Proposta será enviada nos próximos dias para a análise e votação na Câmara Municipal. Perdas históricas serão analisadas pela Secretaria de Finanças no início de 2024.
Um dia antes do Dia do Servidor Público, a Prefeitura Municipal propôs um reajuste salarial de 5,19% para servidores públicos da ativa, aposentados e pensionistas. Equivalente à reposição inflacionária dos últimos 12 meses calculada pelo IPCA, o percentual foi apresentado hoje (27/10), durante uma reunião conjunta da Prefeitura Municipal com o SISMUC e outros Sindicatos que representam o funcionalismo público de Curitiba.
Ao apresentar o valor, o SISMUC e os demais Sindicatos, cobraram a Prefeitura quanto às perdas históricas e a importância de garantir o ganho real para os servidores. “Para os servidores atendidos pelo SISMUC, desde 1999 até 2022, foram totalizados 17,64% de perdas financeiras. Somente na gestão do Greca foram 6,99%”.
A superintendente da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (SMAP), Luciana Varassin, relatou que os servidores não terão ganho real. “Me comprometo a levar para a Secretaria de Finanças e para o secretário a análise das perdas históricas. Mas, isso só ficará para o próximo exercício, ou seja, início do ano de 2024. Já o ganho real, isso não será possível aplicar”.
O SISMUC, reforça que continuará reivindicando a reposição das perdas históricas. “Precisamos nos mobilizar e lutar para garantir o pagamento das perdas históricas, isso é uma reparação que precisa ser feita aos trabalhadores e trabalhadoras do funcionalismo público”.
A proposta com o reajuste salarial apresentada pela Prefeitura será enviada nos próximos dias para a Câmara Municipal, onde deverá ser votada em dois turnos, para só então ser sancionada pelo Prefeito. Somente após essas tramitações é que o valor será pago aos servidores. O SISMUC esclarece que, “mesmo que o pagamento seja realizado após o dia 31 de outubro, quando vence o prazo da data-base, o pagamento deverá ser feito com retroativo referente a 31 de outubro”.
Assembleia para aprovar proposta da data-base
O SISMUC convoca os servidores públicos para uma Assembleia Extraordinária, na próxima segunda-feira (30/10), às 19 horas, para debater e votar a proposta apresentada pela Prefeitura. Participe!
Confira abaixo os outros pontos da pauta econômica discutidos na mesa de negociação:
Pisos iniciais das carreiras
Na ocasião, os sindicatos reforçaram a necessidade de rever o salário base das carreiras de nível básico, médio, técnico e superior, conforme estimativa da inflação de março de 2022 a setembro de 2023, levantada pelo SISMUC através do DIEESE.
“Valorização salarial garante a atratividade para o ingresso das pessoas no serviço público. Por isso, nossa reivindicação é que seja aplicado o aumento nos salários base de todos os níveis, sendo para o básico de R$2.971,95, médio R$4.953,25, técnico R$5.943,90 e para o superior R$8.915,85”, destacou o SISMUC.
Aumento no auxílio-refeição
Outro pleito do SISMUC e dos demais Sindicatos é a ampliação do teto para pagamento do auxílio-refeição, que hoje é pago para os servidores públicos de Curitiba que recebem até R$3.156,18. E, também, a garantia de que o difícil provimento não seja considerado para na base de cálculo para pagamento do benefício em pecúnia, assim como para o ESF (Estratégia Saúde da Família) para os servidores da saúde e outras gratificações.
Ambos os pedidos serão discutidos em reunião entre os Sindicatos e a Prefeitura no início de 2024.
Desconto dos 14%
Os Sindicatos também cobraram o fim do confisco dos 14% dos salários e proventos dos servidores aposentados e pensionistas, e pediram que seja aplicado como base o teto do INSS. “Reivindicamos uma reunião com o Prefeito, Secretário de Governo, Administração e Finanças e IPMC para tratar do fim do desconto previdenciário”.
Pautas específicas
As mesas de negociação do SISMUC com a Prefeitura para tratar das pautas específicas de cada categoria estão acontecendo. Confira abaixo as mesas já realizadas. Clique em cima de cada categoria e confira a matéria das reuniões:
- Agentes Administrativos
- Aposentados
- Assistência Social
- Polivalentes
- Professores de Educação Infantil (por se tratar de uma pauta extensa, a reunião terá uma segunda etapa, onde serão discutidos os pontos pendentes).
- Geral
- FCC
Nos próximos dias acontecerão as mesas de negociação da SMELJ, Fiscais, Saúde, Trabalhadores de Escola e a continuidade da reunião que trata da pauta dos professores de educação infantil. “Nós também vamos fazer uma reivindicação de reunião específica para tratar novamente da pauta do piso dos professores da educação infantil, que já estão recebendo abaixo do teto nacional, como também o piso da enfermagem, além de uma reunião para deliberar sobre a questão salarial dos agentes operacionais, cozinheiras e polivalentes”, informou Juliana Mildemberg, coordenadora do SISMUC.
