Dando continuidade nas reuniões que ocorrem com a Secretaria de Gestão de Pessoal (SMAP), na tarde da última quinta, 26 de outubro, negociamos as reivindicações dos servidores e servidoras que atuam na Fundação Cultural de Curitiba (FCC). Confira abaixo os pontos levantados em mesa.
Destinação de 2% do Orçamento Municipal de Curitiba para a FCC – De acordo com a Administração, a legislação vigente indica que o limite a ser apresentado pela Prefeitura para o fundo municipal de cultura é de 2% da receita corrente líquida, porém está tramitando na Câmara Municipal o projeto de lei que altera a destinação para até 3%.
Fim das terceirizações – Pautamos a necessidade da Prefeitura retomar os concursos públicos para os cargos da Fundação – que já não ocorre há mais de 10 anos. Inclusive, reforçamos que este foi um compromisso da gestão durante as negociações de 2022.
A SMAP afirma que já foi solicitado a abertura de concurso para 11 cargos da Fundação Cultural.
Porém, o SISMUC permanecerá na luta pelo fim das terceirizações e reforça que a abertura de novos concursos, é um dos caminhos para isto. E que, continuará lutando pela valorização do serviço público em todas as secretarias e órgãos municipais. Também solicitamos que sejam informados quais as carreiras programadas para o próximo concurso público, além do número de cargos e funcionários que estão no ICAC.
Manutenção dos servidores de carreira em cargos de coordenação e chefia – A Fundação declara que prioriza os servidores públicos de carreira para os cargos de direção, coordenação e demais chefias, além de que a maioria dos cargos de chefia já são ocupados pelos servidores.
Ampliação de acesso aos programas culturais gratuitos – É primordial que a Fundação garanta o acesso à formação cultural e à gratuidade das atividades para toda a população. Além de expandir os horários que todos e todas possam participar, da criança à pessoa idosa. “O servidor público e seus familiares também têm o direito de acessar as ações culturais que acontecem na cidade em que trabalham. Entre os princípios defendidos pelo SISMUC está que, a cultura seja um motor de transformação dos sujeitos que formam a cidade. Por isso lutamos pela ampliação de acesso”, aponta Edicleia Farias, dirigente do Sindicato.
A FCC informa que a maioria dos eventos já são gratuitos ou com valores sociais e que busca descentralizar as ações, com espaços culturais localizados em todas as regionais de Curitiba. Além disso, há previsão da compra de novos equipamentos para que haja a ampliação de eventos.
Questionamos como acompanhar mais de perto as atrações culturais realizada pela Fundação, que se comprometeu a estudar novas formas de divulgação e entrará em contato com o SISMUC para informar.
O SISMUC continua cobrando a universalização do acesso, para que todas as pessoas tenham condições de se conectar com as atividades de lazer e cultura que a cidade oferece. Para que isso aconteça, é fundamental que os projetos sejam intersetoriais, envolvendo todas as secretarias do município, desenvolvendo projetos que facilitem também a mobilidade da população até os espaços culturais — reduzindo a tarifa do transporte público, por exemplo.
Nos colocamos como agentes participativos dessa construção para que a cultura chegue ao máximo de pessoas possível.
Acesse aqui a ata da reunião.
