A pauta específica dos servidores que atuam como agentes administrativos, em torno da valorização salarial e profissional, foi discutida pelo SISMUC em reunião com a administração municipal, na tarde de quarta-feira (4/10). O encontro, que contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Administração (SMAP), faz parte de um conjunto de cerca de 10 reuniões que já estão acontecendo com a administração municipal, para debater as reivindicações específicas das categorias atendidas pelo Sindicato.
Abaixo, confira os detalhes de cada ponto discutido e deliberado na reunião [acesse a ata da reunião aqui]:
Programa Pró Funcionário
Embora o programa tenha sido extinto, os servidores fizeram este curso, principalmente aqueles que atuam nas escolas. Então, acreditamos que eles possam usar para o crescimento previsto no novo Plano de Cargo e Carreira, já que tem uma carga horária extensa e foi realizado durante o período que os Planos ficaram congelados.
Atribuições e remanejamento dos Agentes Administrativos
Os servidores que atuam como agentes administrativos estão distribuídos em todas as secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal. Mas, muitos deles, por motivos diversos, solicitam a troca de local de trabalho. Neste sentido, na reunião, o SISMUC apresentou esta reivindicação histórica da categoria, bem como a revisão das atribuições dos profissionais.
“O servidor administrativo pode atuar em qualquer Secretaria. No entanto, quando ele quer mudar de local de trabalho, mesmo tendo o mesmo descritivo funcional, isso não acontece, onde ele é lotado ele tende a ficar. Por isso, é preciso garantir a construção de um modelo de remanejamento aos moldes da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, possibilitando que estes agentes possam optar por sair da sua secretaria atual, pois, atualmente, o processo de permuta só acontece se houver vaga em aberto, com concordância das respectivas secretarias”, destacou Edicleia Aparecida Farias, da direção do SISMUC.
Concurso público
Um dos gargalos enfrentados nas Secretarias e Órgãos é a falta de agentes administrativos, situação que gera sobrecarga de trabalho para os profissionais e, consequentemente, o adoecimento da categoria. Neste sentido, o SISMUC pautou que ocorra a abertura de novos concursos públicos, com estruturação de um banco de espera.
“Hoje temos mais de 1600 servidores públicos atuando como agentes administrativos em diversas Secretarias, mas ainda temos um déficit grande de servidores. Precisamos suprir as necessidades com mais agentes administrativos”, reforçou o SISMUC.
Segundo a SMAP, recentemente ocorreu concurso público, mas ainda faltam servidores. “Estamos realizando estudos e prevendo para 2024 a realização de um novo concurso público”, destacou.
Descritivo de função
“Recentemente tivemos a revisão do descritivo funcional dos agentes administrativos. No entanto, os sindicatos não foram chamados para participar deste processo. Por isso, solicitamos que isso seja revisto novamente, com a nossa participação, para solucionar as lacunas existentes no descritivo”, pautou o Sindicato.
Neste ponto, a Secretaria informou que por enquanto não será realizada revisão dos descritivos.
Gratificação para os agentes administrativos
Segundo o SISMUC, atualmente há muitos agentes administrativos se responsabilizando e assinando documentos, isso ocorre em diversos locais, como na educação e saúde. “Nossa reivindicação é que estes profissionais recebam uma gratificação sobre isso, de acordo com esta responsabilidade que assumem”.
Para a SMAP, “em decorrência do cargo, o servidor pode prestar declarações formais acerca de fatos e documentos inerentes à atividade. Desse modo, a assinatura de documentos vinculados ao exercício do respectivo cargo efetivo constituem atribuições inerentes ao cargo público, não justificando o pagamento de remuneração adicional”. Contudo, o SISMUC informou que, por exemplo, “nas unidades escolares, o agente administrativo assina histórico escolar – junto com a direção da escola-, não sendo de sua responsabilidade técnica, que deveria ser assinada por um secretário escolar”.
Agentes Operacionais
A pauta dos Agentes Operacionais será discutida exclusivamente em outra reunião com a administração municipal.
Destacamos também que, no dia 25 de setembro, o SISMUC realizou uma reunião com os agentes operacionais, cozinheiras e polivalentes para tratar dos assuntos que envolvem a vida profissional da categoria. Também, como deliberado, o Sindicato prepara uma campanha publicitária em prol da valorização salarial e profissional da categoria. A mesma será lançada nos próximos dias.
