O SISMUC e o SISMMAC cobraram do Conselho Municipal de Educação
(CME) seu papel de fiscalização das unidades educacionais, solicitando a
criação de uma comissão temporária para verificar o cumprimento dos protocolos sanitários referentes
ao combate à COVID-19. A solicitação foi feita no dia 10 de fevereiro,
via ofício, mas até o momento foi ignorada pelo conselho e nenhum retorno foi
dado aos sindicatos.
É importante lembrar que o papel de fiscalização faz
parte das atribuições do CME, conforme previsto no artigo 1º do Regimento
Interno do CME. Neste momento, a fiscalização do cumprimento dos protocolos
sanitários não deveria ser prioridade do órgão, já que são tantas vidas
estão sendo colocadas em risco?
Cada dia de omissão do conselho pode ter um preço alto a
ser pago. A fiscalização das condições é um item indispensável de proteção
à saúde e à segurança de toda a comunidade escolar e para reduzir os riscos de
uma tragédia iminente representada pelo retorno das aulas presenciais na rede
municipal de ensino mesmo sem o controle da pandemia.
Se os protocolos sanitários previstos pela gestão já são
falhos e não garantem a segurança da comunidade escolar, como apontado pelos
sindicatos nos últimos dias, como será então se não existe sequer garantia de
que esses protocolos estão sendo seguidos?
Pelo perigo que a volta às aulas representa nesse momento, o
SISMUC e o SISMMAC em conjunto com os trabalhadores estão mobilizados
em defesa da vida e da saúde de toda a comunidade escolar. Os trabalhadores da
educação estão em estado de greve e reivindicam o retorno das aulas só com
vacina.
Denúncias
Para construir a nossa luta, a denúncia dos problemas
enfrentados nos locais de trabalho é essencial. O retorno das atividades
presenciais para os trabalhadores da educação já resultou em trabalhadores
contaminados em mais de um local de trabalho – isso antes mesmo do retorno das
crianças.
Por isso, se houver problemas no seu local de trabalho, faça
sua denúncia pelo canal Fala Servidor pelo whatsapp (41) 99988-2680, com
garantia de sigilo. As denúncias são encaminhadas ao Ministério Público do
trabalho (MPT), no qual o SISMUC e o SISMMAC têm um canal de denúncias como representantes
dos servidores municipais.
