Os
vereadores de Curitiba podem votar já na segunda-feira (28) projeto
em regime de urgência do prefeito Rafael Greca que autoriza o
município a terceirizar o atendimento em centros municipais de
educação infantil, em unidades de saúde e na assistência social.
O projeto protocolado no dia 18 de agosto e aprovado o tratoraço no
dia 22, pode ir a votação em menos de uma semana sem que tenha
ocorrido debate com a sociedade e com os servidores públicos.
O
alerta para a votação relâmpago foi dado pela vereadora professora
Josete (PT). “É importante que haja uma grande mobilização para
que possamos barrar esse projeto. Não podemos permitir a
terceirização. Nós sabemos que haverá tanto a precarização das
relações de trabalho como da prestação de serviços”, alerta a
vereadora.
As
Organizações Sociais são impedidas, atualmente, de prestar
serviços de assistência médica em unidades de saúde e inerentes à
educação, ligados à rede municipal. Para tanto, Greca pretende
alterar
alei
municipal 9.226/1997,
referente às organizações sociais. Com a matéria
(005.00309.2017),
o Poder Executivo pretende revogar o parágrafo único do artigo 1º
da norma, que dispõe sobre restrições à atuação dessas
entidades.
A
terceirização da saúde e da educação foi impedida em 2002.À
época foi aprovado o parecer do então vereador Tadeu Veneri que
engavetava o projeto. Veneri argumentou que “o
serviço de creches é responsabilidade do poder público e deve ser
mantido com recursos públicos, como estabelecem a Constituição
federal e a Lei Orgânica do Município: O poder público não pode
deixar de cumprir sua obrigação constitucional, transferindo-a para
o setor privado”, conforme registro da Tribuna
do Paraná.
Para
impedir que o retrocesso seja instalado em Curitiba, o Sismuc está
convocando sua base para pressionar os vereadores na segunda-feira.
De acordo com levantamento da entidade, se a gestão Greca tem pressa
em melhorar o atendimento à população, o caminho mais rápido é
convocando pessoas aprovados em concurso público. Além disso,
buscar recursos para concluir obras em equipamentos públicos. São
pelo menos 12 cmeis concluídos, mas sem atividades por falta de
servidores públicos e, pelo menos, três cmeis com previsão de
conclusão em 2017, mas
que estão abandonados.
Concursados não são chamados
MÉDICOS | 488 aprovados, mas só 27 chamados*
ENFERMEIROS | 295 aprovados, mas ninguém chamado
TÉCNICO ENFERMAGEM E SAÚDE PÚBLICA | 255 aprovados, ninguém chamado
AGENTE DE ENDEMIA | 314 vagas, chamados 160
AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE | 590 aprovados, chamados 418
GUARDA MUNICIPAL | 671 aprovados, mas apenas 100 chamados
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL | 1368 aprovados, chamados 849**
PROF EDUCAÇÃO FÍSICA | 699 aprovados, chamados 174 e 6 com necessidades especiais
AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES | 211 aprovados, chamados 50
* www.ncufpr.br/concursos_externos
** gol.curitiba.pr.gov.br/concurso/firmConsConcursos.aspx
