Na última semana o Coletivo da
Saúde se reuniu na sede do SISMUC para debater os rumos da luta contra o
sucateamento da saúde pública de Curitiba. Na ocasião foi apresentado um
balanço das ações em andamento e entre os pontos debatidos o destaque foi a
implantação da Avaliação Funcional, a situação de estrutura e trabalho nas UPAs, a transição dos auxiliares para técnicos e mobilização dos servidores da saúde.
Avaliação Funcional
O SISMUC, em conjunto com o
Coletivo da Saúde, se comprometeu a construir o debate e crítica ao modelo de
avaliação com os servidores dos demais aparelhos de saúde de Curitiba. A
Avaliação Funcional abre brecha para coerção e assédio moral pelas chefias, se
baseando em fatores de avaliação subjetivos e que não expressam as verdadeiras
condições de trabalho a que os servidores são submetidos. As faltas e atrasos
têm forte impacto na avaliação final, o que coíbe a organização e mobilização
dos trabalhadores em relação a greves e paralizações.
A luta, portanto, deve ser contra
modelos de avaliação cuja função principal seja coibir e assediar os
servidores, ameaçando seus direitos e a luta por eles. Para isso, é necessária
a revisão do modelo de avaliação, seus critérios e sua aplicação.
Trabalho e estrutura nas UPAs
Foi apresentado o resultado da
mobilização dos servidores, que em ato no dia 23 de outubro barraram o fechamento da UPA Pinheirinho. A
Prefeitura anunciou o fechamento da UPA para reformas e requalificação como centro
especializado de atendimento psiquiátrico. Além da truculência ao definir o fechamento
sem nenhum diálogo com a comunidade e com os servidores, o comunicado foi feito
de maneira desrespeitosa aos trabalhadores e trabalhadoras, em uma reunião no
corredor da UPA, em frente aos banheiros onde nem se sentar era possível.
O
remanejamento dos servidores que trabalham na UPA Pinheirinho atualmente,
significaria uma perda real de até 10% de seus salários, já congelados a 30
meses. Precisamos
manter a mobilização para que ao reabrir depois da reforma, eles não entreguem
a UPA para uma Organização Social (OS) , num processo de terceirização, uma das
bandeiras de lutas na área de saúde para barrar o avanço das contratações por
OS.
Remanejamento de vagas
Ainda entre os ataques da gestão Greca,
os servidores da saúde têm sido questionados a respeito da intensão de
remanejamento de vagas não ocupadas, sobre o falso pretexto de mapeamento e
levantamento de dados, quando na realidade o objetivo da Prefeitura é remanejar
vagas já ocupadas entre diferentes locais. Assim, o SISMUC orienta: o servidor não deve assinar nenhuma
requisição de remanejamento ou realocação indicada pelas chefias. Sob o
risco de ter sua vaga realocada para postos de trabalhos distantes.
Transição dos auxiliares
Com relação a transição dos
auxiliares para técnicos da saúde o sindicato recomenda que quem tem interesse
deve entrar com ação individual, pois a transição coletiva teve declarada
inconstitucionalidade. A departamento jurídico do SISMUC recorreu da decisão e
aguarda sentença definitiva. Os interessados em entrar com ação individual para
passar de auxiliar para técnico da saúde devem entrar em contato com o
sindicato pelo tel.: 3322-2475.
Conferência Municipal
A participação dos trabalhadores
na Conferência Municipal de Saúde também foi debatida no Coletivo. A eleição de
delegados representantes dos trabalhadores será no dia 20 de novembro de 2018.
Serão 32 vagas distribuídas entre todas as entidades.
A luta não pode parar!
O Coletivo frisou a importância para
que a mobilização dos servidores continue firme para que se reverta o quadro
crítico em que a saúde pública se encontra. A ofensiva da terceirização imposta
por Greca, além do congelamento de carreiras, salários e concursos, reflete
diretamente na piora das condições de trabalho dos servidores e atendimento
precarizado à população. Organize seu local de trabalho para participar da
próxima reunião do Coletivo da Saúde. Acompanhe as notícias pelo site do
sindicato.
