Os guardas municipais já haviam conquistado aumento de 40% no salário base (reajuste de 10% mais R$ 150 incorporado em julho e mais R$ 150 reais em setembro). Reajuste também estendido ao quadro especial. Agora, a negociação da pauta específica conseguiu avançar em segurança, acompanhamento psicológico e capacitação profissional. No entanto, o PPQ e vale alimentação não progrediram. As escalas é outro ponto a ser debatido daqui para frente.
No quesito segurança do trabalhador, serão comprados 110 equipamentos de proteção individual para serem utilizados em dias de jogos. Também foi assumido compromisso para que novos módulos sejam construídos ou reformados, como no caso do Jardim Botânico e a remodelação do módulo na Praça Oswaldo Cruz. “Para proteger a o guarda deve ter condições de também prevenir sua segurança”, defende Diogo Monteiro, diretor do Sismuc. Por isso, o sistema de rádio das viaturas e de comunicação deve ser ampliado. Outro item importante de segurança é a vacinação do guarda. “A administração tem realizado vacinação contra gripe, hepatite e tétano”, registra a ata.
A segurança mental do guarda também avançou na pauta específica. Os programas de capacitação e formação serão intensificados. A prefeitura assumiu o compromisso de encaminhar ao sindicato a grade dos cursos a serem oferecidos à guarda municipal. Já o acompanhamento psicossocial será reforçado. O Sismuc solicitou que o acompanhamento psicológico seja institucionalizado, principalmente em casos de disparo de arma de fogo. A Procuradoria Geral do Munícipio estudará a normatização do processo.
Mobilização para reverter impasses
O programa de qualidade, a revisão completa da jornada de trabalho e o vale alimentação não progrediram na pauta específica da guarda. A Prefeitura negou o PPQ porque a guarda já recebe gratificação de segurança. No entanto, o Sismuc defende que o PPQ seja “isonômico para todos os trabalhadores e que o PPQ não trata da segurança, mas da produtividade e da qualidade dos serviços”. Quanto à jornada de trabalho, a Prefeitura manteve o cálculo mensal. Os guardas reivindicam que o calculo volte a ser semanal. Por fim, no vale alimentação, a administração restringiu o benefício a 144 servidores, mas o Sismuc defende o benefício para todos, independente da faixa salarial.
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