O SISMUC divulgou recentemente o dossiê que retrata o adoecimento no serviço público de Curitiba, com levantamento dos últimos 5 anos de Licença para Tratamento de Saúde (LTS) das/dos servidoras e servidores públicos. De acordo com as informações repassadas pelo Departamento de Saúde Ocupacional do município, os transtornos mentais e comportamentais ocupam o terceiro lugar entre as razões que mais levam aos afastamentos para tratamento de saúde. Foram mais de 14 mil LTS somente para esse CID (Classificação Internacional de Doenças).
Considerando este dado alarmante, que possivelmente está subnotificado — uma vez que nem todos os servidores que passam por algum adoecimento mental solicitam afastamento, o SISMUC reforça a necessidade de que todas as servidoras e servidores respondam à Pesquisa de Riscos Psicossociais lançada pela Prefeitura e disponível no Portal do Servidor. Para conseguir responder às perguntas, é necessário fazer o login, com usuário e senha.
De acordo com a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal, após o término da pesquisa, que ficará disponível até 30 de outubro, os dados serão compilados e analisados, verificando os fatores existentes no ambiente de trabalho que possam afetar a saúde mental, como assédio, sobrecarga de trabalho, violência institucional e jornadas extensas. Dessa forma, poderão ser definidas medidas de controle dessas situações.
Em mesa de negociação, a Saúde Ocupacional afirmou que é fundamental incluir o local de trabalho na resposta à pesquisa, pois as medidas de controle serão elaboradas a partir dos riscos avaliados naquela unidade e, além disso, as respostas são 100% anônimas. Solicitamos que, ao fim da pesquisa, tenhamos acesso aos resultados obtidos. Em resposta, o Departamento concordou em repassar as informações ao Sindicato.
Para o SISMUC, esta ação da Prefeitura surge em um momento importante, em que a Norma Regulamentadora nº 01, que trata dos riscos de saúde mental no ambiente de trabalho, foi atualizada e tornou obrigatória a identificação, avaliação e o gerenciamento dos riscos psicossociais e fatores de saúde mental dentro do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Por isso, incentivamos que todas as servidoras e servidores respondam ao levantamento e informem os problemas que ocorrem em seus locais de trabalho.
