A Prefeitura deve encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal no segundo semestre de 2012 em que aumenta o combate ao assédio moral. O projeto é resultado da campanha contra Assédio desenvolvida pelo Sismuc e aplicada pelos servidores municipais. A lei resultará de estudo técnico feito pela Procuradoria Geral do Município, informou a gestão durante mesa de negociação ontem (26).
Tanto o sindicato quando a gestão combatem práticas de assédio ao trabalhador por parte das chefias. Nos últimos meses, o Sismuc produziu jornal em que explica aos trabalhadores o que é assédio moral, como ele é praticado e como coibir essas práticas. “Nós visitamos os locais de trabalho, entregamos o jornal e os bottons da campanha contra assédio aos servidores. A categoria entendeu a importância de se mobilizar, participou das ações e o resultado positivo dessa conscientização é a lei”, comemora Irene Rodrigues, secretária de assuntos jurídicos do Sismuc. As denúncias de assédio puderam ser feitas por telefone e pelo site do Sismuc. Os advogados atenderam diversos casos e até uma gestora foi punida financeiramente por praticar assédio.
Já a administração municipal relatou que diversas palestras sobre assédio moral foram aplicadas nos últimos anos. No entanto, a gestão “não reconhece a prática de assédio moral e que a medida é de ordem preventiva”, registra ata do dia 26.
Tanto Prefeitura quanto sindicato estudam montar projeto de forma conjunta. “É importante que sindicato e gestão troquem experiência nesse assunto para minimizar e extinguir qualquer perseguição ao servidor”, completa Alessandra Oliveira, secretária de comunicação do sindicato.
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