Democracia, Diversidade e Territórios para todas as mulheres foi o tema escolhido para a centralizar as discussões do encontro
Nos dias 27 e 28 de junho, mulheres do segmento governamental, trabalhadoras e de diferentes organizações da sociedade civil se reuniram no auditório do Centro Politécnico da UFPR para a VI Conferência Municipal de Política para Mulheres, com objetivo de discutir propostas que fortaleçam as políticas públicas que impactam a vida das mulheres.
A ministra das mulheres, Márcia Lopes, esteve presente na abertura do evento, onde falou sobre a importância desse espaço como um mecanismo de se ampliar a democracia, pois ouvindo as vozes das mulheres é que se pode garantir igualdade de direitos e construir políticas públicas para as diferentes realidades vividas. “Mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas. E é isso que nós desejamos para o Paraná e para o Brasil”, afirmou a ministra, que também indicou a necessidade de se realizar um mapeamento das mulheres de Curitiba, entendendo quem elas são, onde habitam e de quais políticas precisam.
O SISMUC levou a pautas das servidoras públicas, apresentando e defendendo propostas como a criação de uma política de enfrentamento ao adoecimento das trabalhadoras e a efetivação de políticas públicas intersetoriais para mulheres por meio de ampliação de concursos públicos.
Para Antonia Liliane Rodrigues, assistente social e integrante da direção do SISMUC, as conferências representam um espaço importante para o diálogo, mas critica a falta de diversidade na participação, principalmente de mulheres da classe trabalhadora e daquelas que são de fato excluídas quando se trata de acesso à políticas públicas. “[A conferência] ainda é um ambiente elitizado, cadê as mulheres da periferia? A Prefeitura não oferece um espaço de recreação para mulheres que são mães e gostariam de participar, mas não têm com quem deixar seus filhos pequenos.” Antonia aponta que os entraves iniciaram já nas Pré-Conferências, pois a divulgação foi fraca e não atingiu as mulheres que compõem a população. Além disso, ela avalia que as políticas para mulheres ainda não são encaradas de forma intersetorial pela Prefeitura, uma vez que é preciso reunir a Secretaria de Mulheres com as demais secretarias, como a de saúde, educação, com a FAS e a SMELJ, por exemplo.
Anoema Lopes, líder comunitária no Pinheirinho, do alto dos seus 72 anos de idade, é uma participante ativa de debates que envolvem os direitos e o fortalecimento da comunidade. “Para nós mulheres, o mais importante é você participar, principalmente de conferências. A única coisa é que às vezes fico triste, porque a gente tem habilidade para avançar nas pautas, mas o pessoal não participa”, desabafa.
Debate dos eixos e escolha de delegadas para a Conferência Estadual
O segundo dia de Conferência iniciou com as delegadas se dividindo em grupos de estudo dos sete eixos, momento em que as participantes se organizaram para debater os temas e contruir propostas a serem levadas para a Conferência Estadual. Os eixos escolhidos para debate foram:
I – Territórios Livres de Violência;
II – Saúde integral de todas as Mulheres;
III – Educação não Sexista e Cultura para a Igualdade
IV – Crise Climática, soberania e Segurança Alimentar e Nutricional; V – Trabalho, Igualdade e Autonomia Econômica;
VI – Política Integral de Cuidados;
VII – Memórias e Ancestralidade das Mulheres.
Entre as proposições aprovadas pelas delegadas estão a de ampliar o quadro funcional de todas as profissionais de saúde via concurso público; regularizar áreas de ocupação para garantir saneamento básico — onde a maioria da população é composta por mulheres e meninas; ampliar campanhas publicitárias sobre violência contra as mulheres; monitorar e avaliar a efetivação das políticas públicas sob o ponto de vista da interseccionalidade; contruir normativas legislativas e jurídicas que impeçam penalizações funcionais e salariais para as trabalhadoras que apresentem atestado médicos para cuidado de familiares; entre outros pontos.
Durante a plenária final, o grupo referendou as moções apresentadas, são elas de:
- Repúdio ao Banco Central, pedindo redução das taxas de juros.
- Apoio ao povo palestino e repúdio ao genocidio de mulheres e crianças palestinas.
- Recomendação à criação de casa de acolhimento que atenda mulheres em situação de rua.
- Apoio ao plebiscito popular 2025.
- Apoio ao programa nacional de imunizações.
- Repúdio ao governo estadual por conta da plataformização da educação.
- Apoio às aposentadas do município de Curitiba e recomendação ao prefeito para que cumpra seu compromisso de revogar o desconto de 14%.
- Repúdio ao congresso nacional em relação à lei da alienação parental que representa uma grave ameaça aos direitos das mulheres.
- Repúdio à política de adoecimento e mortes de professoras nas escolas do Paraná.
- Recomendação à Câmara de Curitiba pela aprovação da política de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica.
- Repúdio à criação da empresa PARS S.A.
- Repúdio à criação de escolas cívico militares.
Ao final, aconteceu a escolha das delegadas que irão para a Conferência Estadual de Política para Mulheres, a ser realizada nos dias 5, 6 e 7 de agosto de 2025 em Foz do Iguaçu. Foram eleitas delegadas governamentais e da sociedade civil organizada.
