Depois de oito meses de inatividade do Conselho Municipal de
Educação (CME), os conselheiros se reuniram na última quinta-feira (8) e
votaram de forma unânime pela retomada das reuniões do Conselho e de forma virtual, se necessário. Essa vitória é
fruto da pressão e das denúncias feitas pelas direções do SISMUC e do SISMMAC à Promotoria de Justiça e
Educação de Curitiba (MPPR) e à União Nacional dos Conselhos Municipais de
Educação (UNCME-PR), nas quais criticaram a inércia do CME por não ter
convocado nenhuma reunião desde novembro de 2020. Veja aqui
A votação determinou que, enquanto o município estiver em
bandeira amarela, as reuniões serão realizadas de forma presencial no edifício
Delta, onde há mais estrutura para respeitar o distanciamento social. Em caso
de bandeira laranja ou vermelha, as reuniões passarão a ser remotas.
Agora, o CME retoma, mesmo que de forma tardia, as discussões
mensais acerca da situação da educação em Curitiba na pandemia. Logo após a
votação sobre a continuidade das reuniões, o Conselho apresentou e aprovou o
parecer e a deliberação sobre a volta das aulas
presenciais no sistema híbrido.
Inércia
Mesmo com a volta das reuniões mensais, os Sindicatos SISMUC e
SISMMAC reforçam que é inadmissível que o CME tenha deixado de acompanhar os
últimos acontecimentos da educação no município, que passou por diversos
momentos críticos desde novembro de 2020, data da última reunião realizada pelo
Conselho.
A insistência do CME pela realização de reuniões presenciais
mesmo em meio à pandemia fez com que os encontros fossem simplesmente
suspensos, sem a possibilidade de optar por ferramentas de reunião virtual.
Assim, o Conselho não acompanhou a primeira tentativa desastrosa da Prefeitura
de retomada das aulas presenciais em fevereiro de 2021, que resultou em 115
casos confirmados em 64 unidades de educação, sendo que 12 unidades
apresentaram o que é considerado surto de Covid-19.
O CME deixou de participar dos debates
de projetos de lei importantes que tramitam na Câmara de Vereadores, como o da
educação como serviço essencial, o retorno das aulas e do ensino domiciliar
(homeschooling), o que foi pontuado pelos sindicatos. Também ficou alheio as
denúncias importantes feitas pelos sindicatos SISMUC e SISMMAC sobre a
qualidade dos materiais de proteção distribuídos pela Prefeitura nas unidades
de ensino de Curitiba. Em março de 2021, os sindicatos recolheram amostras de
álcool em Gel fornecido pela Prefeitura e enviou para testes no Laboratório
Multiusuário de Ressonância Magnética Nuclear da UFPR. Os resultados mostraram
que o álcool em gel analisado estava abaixo da concentração necessária para
eliminar o vírus da Covid-19.
Já em maio, outra avaliação técnica encomendada pelos sindicatos
revelou que máscaras de tecido distribuídas para os trabalhadores da educação
têm apenas 59,7% de eficácia. No caso das máscaras para os alunos a situação é
ainda pior, pois possuem apenas 48,1% de eficácia.
E o CME, que poderia ter auxiliado na fiscalização e fortalecido
as denúncias em defesa da vida dos trabalhadores da educação, esteve omisso
durante todos esses momentos.
