As direções do SISMUC e do SISMMAC enviaram nesta
segunda-feira (23) um ofício à Promotoria de Justiça e Educação de Curitiba
denunciando, mais uma vez, a inércia e a omissão do Conselho Municipal de
Educação (CME).
Em meio a um dos piores momentos da pandemia do novo
coronavírus no país, é de extrema importância a presença e o fortalecimento de
órgãos consultivos e de fiscalização, como é o caso do CME, para garantir os
direitos e a segurança dos servidores e de toda população. No entanto, a última
reunião do Conselho foi realizada em 20 de novembro, e as demais tentativas de
reunir os conselheiros para uma reunião virtual foram suspensas sem a
apresentação de um motivo relevante.
Entre novembro de 2020 e março de 2021 os trabalhadores da
educação passaram por muitos momentos difíceis e de exposição, principalmente
durante o período de retorno das aulas presenciais no sistema híbrido. Com
pouco mais de uma semana de aulas presenciais o resultado foi desastroso: 115
casos confirmados em 64 unidades de educação, sendo que 12 unidades
apresentaram o que é considerado surto de Covid-19. Até a publicação decreto de
suspensão das aulas presenciais, a Prefeitura agiu de forma tardia para fechar
diversas unidades que já apresentavam surto.
Além disso, os sindicatos recolheram amostras de álcool em
gel distribuídas pela Prefeitura para as unidades de ensino de Curitiba e
levaram ao Laboratório Multiusuário de Ressonância Magnética Nuclear da
Universidade Federal do Paraná (UFPR) para teste de qualidade. O resultado do
teste foi alarmante: nenhuma das marcas analisadas alcançou a concentração
mínima necessária para eliminar o novo coronavírus, que deve ser entre 68% e
72%. O percentual detectado nas amostras varia entre 26,65% e 62,33%.
E o CME, que poderia ter auxiliado na fiscalização e
fortalecido as denúncias em defesa da vida dos trabalhadores da educação, esteve
omisso esse tempo todo. Depois de um ano de pandemia, é inconcebível que a
presidência do Conselho continue se recusando a realizar reuniões do CME de
forma remota, apesar de diversos pedidos dos sindicatos. Esse ato de
incompetência causa a inércia do Conselho e pode ter um preço alto a ser pago,
pois a fiscalização das condições é um item indispensável de proteção à saúde e
à segurança de toda a comunidade escolar.
Diante desse descaso, os sindicatos pedem a intervenção do
Ministério Público para que os verdadeiros motivos da imobilidade do Conselho
sejam investigados e devidamente questionados. Confira o ofício na íntegra no
box ao lado.
