Nos CMEIs – Centros Municipais de Educação Infantil, existe
um déficit de 1.487 trabalhadoras/es, de acordo com estudo realizado ao longo
do ano pelo Sismuc. O estudo toma como referência a Lei Federal 11.738/2008,
que prevê a realização da hora-atividade em 33% da jornada de trabalho de
professores no Brasil.
Mas a Prefeitura de Curitiba sequer dá conta de atender a
própria lei municipal 12.348/2007, que estipula o cumprimento de 20% da carga
horária para esse fim. Uma prática que qualifica o serviço público e
o atendimento à criança. Mas que também exige um quadro de profissionais menos
sobrecarregado.
Consciente do problema, a administração municipal chegou a realizar
um concurso público no ano passado. “Mas até hoje não efetivaram a grande
maioria dos aprovados. Colocá-los para trabalhar no cargo para o qual já foram
aprovados já desafogaria as escalas”, exemplifica Juliana Mildemberg, coordenadora
do Sismuc.
Entretanto, para cumprir os 33% de hora-atividade, ainda
seria necessário realizar mais um concurso público, mesmo após a efetivação dos
aprovados, conforme aponta o estudo do Sismuc.
Mobilização
É por isso que a Assembleia definiu pela convocação de pais
e de toda a sociedade para reivindicar o fim do descaso da gestão. A partir da
semana que vem, haverá distribuição de materiais de comunicação à comunidade
escolar.
“A ideia é informar para mobilizar. Sozinhos contra a
máquina da Prefeitura podemos ser poucos, mas os pais e os cidadãos curitibanos
precisam saber que a segurança das crianças está comprometida pela falta de
profissionais nos CMEIs”, explica Juliana.
As principais pautas reivindicadas são novas contratações (e
a convocação de servidores já concursados), o cumprimento da hora-atividade de
33% e o fim do assédio moral nos locais de trabalho.
“Outra coisa que não podemos deixar que aconteça é a
administração municipal colocar os servidores contra os outros, como quando
orienta as chefias a desestimular a hora-atividade e a organização por local de
trabalho”, conclui a sindicalista.
Eleição
Por fim, a assembleia também elegeu as professoras
Alessandra Oliveira e Walli Wanessa para a comissão paritária que estuda a
implementação de consultas públicas para direções de CMEIs. Elas substituirão
integrantes da gestão do Sismuc Reconstruir pela base 2011-2014, que
participavam da comissão.
