O vereador Pastor Valdemir Soares (PRB) pediu vistas do
projeto que trata do Plano Municipal de Educação. De autoria do prefeito
Gustavo Fruet e aprovado na Conferência Municipal de Educação, o vereador quer
barrar referências a “gênero” e “diversidade”. Com o pedido de vistas, Valdemir
tem até quarta-feira (17) para devolver o projeto à Comissão de Legislação.
O relator do projeto, vereador Felipe Braga Cortes assinalou
que mudanças podem ocorrer: “O Plano Municipal de Educação possui alguns
dispositivos que traçam estratégias não previstas no Plano Nacional, mais
especificamente acerca da igualdade de gênero, carecendo assim tais trechos de
constitucionalidade e legalidade”, apontou.
O pedido de vistas do vereador foi criticado por movimentos
sociais e pela conselheira municipal de educação Maria Aparecida Martins Santos.
Segundo Maria, o projeto enviado por Fruet foi debatido exaustivamente em maio,
durante a Conferência Municipal de Educação. “Tinha mais de 400 pessoas,
diversas entidades, Secretária de Educação e Ministério Público participando
dos debates. Portanto, os termos foram discutidos e referendados pela
comunidade, ao contrário do que o vereador diz”, destacou a conselheira.
A tentativa de censurar assuntos relacionados à igualdade de
gênero e diversidade não é exclusividade da Câmara de Vereadores. Pelo Brasil,
as bancadas conservadoras e evangélicas têm tentado excluir o tema das escolas.
Na semana passada, por exemplo, a deputada estadual Cláudia Pereira (PSC)
retirou trechos que tratam de igualdade racial, de gênero e de orientação
sexual do texto original do Plano Estadual de Educação (PEE). O PEE voltou a
ser discutido hoje (15) em audiência pública na Assembleia Legislativa.
Perda de recursos
O pedido de vistas e a demora na votação pode impedir a
vinda de recursos federais para Curitiba. Segundo a vereadora professora Josete,
“a data prevista pela lei federal 1305/2012, que estabeleceu o Plano Nacional
de Educação, é 24 de junho, e até lá a proposta precisa ser aprovada em dois
turnos durante sessão plenária do Legislativo”.
