A partir do dia cinco de maio, segunda-feira que antecede o Dia das Mães, os fiscais da Prefeitura Municipal de Curitiba (PMC) não comparecerão mais às escalas de plantões. A data, além de ser o segundo momento de maior circulação no varejo (depois do Natal), tem proximidade com a realização da Copa do Mundo, momento no qual a fiscalização, principalmente do comércio, será essencial.
Reunidos em assembleia no dia 24 de abril, os servidores questionaram o fato da Prefeitura não utilizar a Tabela de Vencimentos mais recente, com os salários atuais, para calcular as gratificações. Eles reafirmaram que existe uma contradição em aumentar os valores utilizados como base da progressão salarial, mas recusar-se a utilizar os mesmos números para gerar as gratificações.
Após reunião extraordinária com as secretarias de urbanismo (SMU) e recursos humanos (SMRH) no dia 16 de abril, em que essa e outras questões foram levantadas pelo Sismuc, o Diretor de Desenvolvimento de Políticas de Pessoas da SMRH, Sérgio Malheiros Mahlmann, respondeu: "a nova Tabela de Vencimentos relativa ao cargo, implementada em novembro de 2013, não teve qualquer reflexo no valor da gratificação". A resposta, que veio por email, levou os fiscais a decidirem pela suspensão dos plantões a partir da semana do dia cinco. Veja, clicando aqui, a versão digitalizada do email.
Reajustes e suspensão
A Prefeitura, descontente com a conquista da categoria, não quer dar o braço a torcer e, por isso, insiste em não gratificar de acordo com a nova tabela", afirma Eduardo Recker, Diretor de Formação do Sismuc. Por isso, eles decidiram que é hora de tomar ação direta por meio da suspensão dos plantões, além de uma campanha de mobilização. Eles exigem uma nova mesa de negociação que considere essa e outras reivindicações históricas que ainda não foram contempladas pela gestão municipal.
Hora-extra
Na Secretaria de Urbanismo, quem quer fazer hora-extra não pode. Quem não quer, deve, e, de alguma forma, a carga horária máxima para esse tipo de prática tem sido atingida mensalmente. Ainda, segundo os servidores, o limite individual de hora-extra é de 60 por mês. Mas, por conta do limite global, tem gente recebendo 40 em um mês e 20 em outro, de maneira que o dividendo se acumula e, em alguns casos, até se perde. Afinal, o servidor é quem paga: trabalha sem receber.
Reunida na assembleia, a categoria entende que se algum limite está sendo extrapolado, a culpa é da gestão e não do trabalhador. "Não deveria haver hora-extra. A Prefeitura deveria abrir quantas vagas fossem necessárias para preencher um quadro de funcionários que, pagos um salário suficiente e digno, não precisassem fazer hora-extra", afirma Ana Paula Cozzolino, Coordenadora Geral do Sismuc. A visão do sindicato ainda leva em conta a situação real do trabalhador. "Enquanto esse mundo não chega, a hora-extra não pode ser usada como ferramenta de pressão política ou assédio moral", conclui firmemente.
Os fiscais defendem que o critério de seleção e a arbitrariedade dos plantões não são transparentes ou democráticos. Eles reivindicam uma reestruturação na lógica da hora-extra coletiva: saber quem está em qual plantão, quantas horas cada um cumpriu ou não, o direito de pleitear ou recusar a participação, além de uma escala clara e feita com antecedência.
Portanto, para fortalecer a luta no Urbanismo, a resolução da assembleia dos fiscais encaminha para que o boicote seja realizado contra os plantões. "Colocando o dedo em duas feridas que a Prefeitura tem com a categoria, a classe trabalhadora se une para reivindicar o mínimo que a gestão pública pode fazer: abrir o diálogo por meio de uma mesa de negociação", defende Recker.
