A reunião da comissão de negociação com as secretarias de Saúde e Recursos Humanos não trouxe conclusões para a incorporação do IDQ. Por enquanto, o que foi estabelecido é que a gestão municipal terá 30 dias para estudar e fazer levantamentos técnicos para a incorporação do valor do IDQ e a construção da proposta para uma nova avaliação de desempenho. A reunião para a apresentação destas propostas já está marcada para o dia 12 de novembro, às 14h30.
A gestão se comprometeu a se posicionar de forma clara em relação a prazos para a incorporação nesta reunião. Em relação à incorporação em si, o secretário de saúde Adriano Massuda já se posicionou de forma favorável. “Esta incorporação será de forma escalonada, mas o objetivo é chegar no que o sindicato propôs. O que vocês apresentam é viável. Este valor pode ser inclusive maior”, sinalizou. O valor proposto pelo sindicato foi de R$286 no salário de cada servidor, que, somados aos R$100 já incorporados em março, garantiriam a isonomia em relação aos outros servidores da PMC. A ideia é que a avaliação de desempenho seja tratada de forma independente a esta incorporação.
De qualquer forma, esta como as outras pautas só serão respondidas em 2014. A gestão afirma que não tem condições materiais de incorporar nada aos salários neste momento.
Foi também agendada uma reunião com a presença do IPMC para avaliar a proposta relativa a incorporação integral do risco de vida à aposentadoria dos servidores, como já acontece para médicos e dentistas, e para discutir a possibilidade dos servidores receberem tanto a gratificação por insalubridade quanto a gratificação de responsabilidade técnica.
30 horas até junho
Ficou estabelecido também que todos os servidores da saúde serão contemplados com a carga horária de 30 horas até junho de 2014. Estudos serão feitos neste ano e a mudança será a partir de janeiro do ano que vem. A dúvida, por enquanto, é se a mudança será feita por cargos ou por local de trabalho.
As únicas exceções são os agentes administrativos que trabalham na Secretaria de Saúde, que estão fora desta mudança, e os orientadores de esporte e lazer, que, segundo a gestão, terão um estudo específico, já que se mantém excluídos em relação a esta questão.
Como definido na última reunião, a carga horária das UPA’s será discutida em uma comissão paritária. O fato novo é que Massuda se comprometeu a manter as escalas como estão até o fim do ano, sem nenhuma alteração até que a comissão tenha um parecer.
Na próxima segunda-feira (14), a assembleia geral da saúde deverá ser decisiva. As propostas e encaminhamentos da reunião de hoje serão apresentados para a categoria, que deve deliberar sobre a greve, marcada para o dia seguinte, 15 de outubro. “É extremamente importante que os servidores venham para a assembleia, não só para se atualizarem em relação às coisas que a Prefeitura reviu e as que não reviu, mas também para organizarmos a mobilização. Só a união do maior número de pessoas pode mostrar a força da categoria”, convoca Irene Rodrigues, coordenadora do Sismuc e uma das responsáveis pelo coletivo da saúde.
