O Sismuc realizou nesse sábado (07) o segundo encontro sobre os Seminários da Educação. O tema debatido foi o Financiamento da Educação. No mês de julho, o Congresso Federal aprovou a destinação mínima de 10% do PIB para educação nos próximos 10 anos. Atualmente esse percentual está em 5%.
No evento se abordou o CAQ (Custo Aluno Qualidade), o funcionamento Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), e como é composto o financiamento público da educação. A íntegra da apresentação pode ser encontro neste link (Financiamento da Educação) e neste link (Financiamento da Educação 2).
Para os servidores presentes, foi muito esclarecedor a origem e a utilização dos recursos da educação. “Elas explicaram que 60% dos recursos do Fundeb são gastos com profissionais do magistério. 5% tem origem na transferência de impostos federais e 25% vem da arrecadação dos municípios”, recorda Cathia Almeida.
A avaliação do público é que os recursos destinados a educação e sua distribuição não são suficientes porque os governos incluem na conta a folha de pagamento dos trabalhadores e não apenas o investimento na educação. Por isso, recentemente a Câmara dos Deputados aprovou a mudança no cálculo dos recursos do PIB (Produto Interno Bruto) para educação. Em 10 anos, os governos deverão investir 10% contra os atuais 5%. Em 2010, a previsão é de que o Fundeb tenha movimentado 83,1 bilhões de reais, sendo que a União participa com 8,3% deste total (R$ 6,9 bilhões).
Já a distribuição entre entes federados é a seguinte: R$ 39,7 bilhões ficaram com estados e R$ 43,4 bilhões ficaram com municípios.
O Sismuc integra o Conselho do Fundeb. A conselheira é a servidora Rosimeire Barbieri, que é diretora de base e inspetora na Escola Jornalista Arnaldo A. Cruz.
Próximo seminário
O próximo encontro dos Seminários da Educação ocorre 25 de agosto com o tema “Plano de Carreira e jornada de Trabalho”.
