Dados confirmam crescimento do orçamento, contrariando argumentos da administração
A prefeitura municipal de Curitiba divulgou o orçamento para 2012. O montante será de R$ 5, 03 bilhões e 8% maior do que atual. Os técnicos da prefeitura apresentaram os números numa audiência pública realizada na quarta-feira (11), sem citar nada a respeito do investimento em pessoal. Questões como abertura de concursos, contratações de servidores, investimento em melhores condições de trabalho e aumento salarial continuam ignoradas. Os dados serão enviados à câmara de vereadores, segundo projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O crescimento do orçamento é um elemento a mais para os servidores cobrarem a recuperação de perdas históricas no salário, que chegam a 14,8%. Nos últimos anos, em reuniões com o sindicato, a prefeitura tem negado esta reivindicação apontando dificuldades no orçamento. A nova previsão aponta uma tendência de crescimento da receita, que permitiria o parcelamento da recuperação das perdas. No ano passado a LDO foi aprovada pelos vereadores com um total de R$ 4,66 bilhões. Em 2010 chegou a R$ 3,94 bilhões e, em 2009, R$ 3,59 bilhões. Ou seja, um aumento de 71%, enquanto que os reajustes salariais dos servidores, no mesmo período, não ultrapassou os 24%.
Terceirizações
Um dos argumentos da prefeitura é de que os gastos com funcionários estariam no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo a lei, o orçamento do município não pode ultrapassar os 54% no gasto com pessoal. Ocorre que nestes gastos a prefeitura somam os contratos com empresas terceirizadas, sobrecarregando este item do orçamento.
Segundo o secretário de organização de base do Sismuc Juliano Soares, os gastos públicos acompanham o limite orçamentário, justamente pelo dinheiro ir para o empresário. Como exemplo, ele cita o setor de obras que há 10 anos não promove concurso público. “Quando você entrega o que é público para empresas privadas, ele (empresário) quer ganhar com isso”. Por este motivo o sindicato defende que sejam abertos concursos públicos, invista-se nos servidores e sejam rompidos os contratos com empresas terceirizadas.
Texto: Guilherme Gonçalves
