Encaminhamentos abrem caminho para avanços financeiros, administrativos e pedagógicos dos Auxiliares de Serviços Escolares (ASEs) e das professoras da educação infantil
A luta do SISMUC pela valorização dos Auxiliares de Serviços Escolares (ASEs)/inspetores e das professoras da educação infantil conquistou um importante avanço nesta sexta-feira (3). Em reunião realizada com a Secretaria Municipal da Educação (SME) e a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal (SMGP), foram definidos encaminhamentos que iniciam um processo de reestruturação das duas carreiras, abrindo caminho para mudanças capazes de gerar avanços financeiros, administrativos e pedagógicos para os trabalhadores da educação municipal.
Mais do que discutir reivindicações pontuais, a mesa de negociação passa a tratar da estrutura das carreiras. O objetivo é construir propostas que dialoguem com a realidade atual dos CMEIs e das escolas, valorizem os profissionais, fortaleçam a organização do trabalho e qualifiquem ainda mais o atendimento às crianças.
Caso os encaminhamentos avancem, as propostas poderão refletir diretamente na valorização salarial, na progressão funcional, na organização das equipes, nas condições de trabalho e no fortalecimento do processo pedagógico desenvolvido nas unidades educacionais.
Reestruturação dos ASEs entra em nova etapa de negociação
Após anos sem uma revisão estrutural da carreira, os Auxiliares de Serviços Escolares (ASEs)/inspetores conquistaram um importante avanço. O SISMUC relatou à Secretaria Municipal da Educação a existência do grupo técnico formado pelos próprios inspetores, responsável por estudar propostas para modernizar uma carreira criada em 1991 e adequá-la à realidade das unidades educacionais.
Entre as propostas construídas pelo grupo estão a revisão do nível de ingresso no cargo, passando do nível fundamental para o nível médio, a atualização das atribuições da função e a revisão do dimensionamento entre o número de ASEs e de crianças atendidas nos pátios das escolas. As medidas buscam reconhecer a evolução das responsabilidades desses profissionais e fortalecer sua atuação no cotidiano escolar.
O SISMUC também defendeu que a reestruturação contemple outros trabalhadores que hoje desempenham atribuições próprias dos Auxiliares de Serviços Escolares nas unidades educacionais, como cozinheiras, polivalentes e operacionais que atuam como inspetoras. Para o Sindicato, a valorização da carreira precisa alcançar todos os profissionais que exercem essas funções, reconhecendo a realidade do trabalho desenvolvido nas escolas e CMEIs.
Como encaminhamento, ficou definida a realização de uma nova reunião entre o SISMUC e a SME para que o Sindicato apresente oficialmente o estudo técnico elaborado pelo grupo de trabalho dos Auxiliares de Serviços Escolares. A partir dessa apresentação, terão início as discussões sobre a proposta de reestruturação da carreira junto à Administração Municipal.
Para Alessandra de Oliveira, diretora do SISMUC, essa atualização é indispensável para reconhecer a evolução da atuação dos Auxiliares de Serviços Escolares. “A carreira dos Auxiliares de Serviços Escolares foi estruturada em 1991 e, de lá para cá, a realidade das escolas mudou completamente. Naquela época, esse profissional exercia um papel muito diferente do que desempenha hoje. Atualmente, ele participa do processo educativo, contribui diretamente para o desenvolvimento das crianças e exerce funções muito mais amplas. Precisamos revisar essa carreira para reconhecer essa transformação e valorizar esses trabalhadores.”
Durante a reunião, o SISMUC também chamou atenção para os problemas enfrentados pelas unidades com o atual desenho do cargo de Agente de Apoio Educacional. Na avaliação do Sindicato, o modelo vigente não responde às necessidades das escolas e CMEIs e ainda faz com que esses profissionais assumam atribuições incompatíveis com o cargo, evidenciando a necessidade de uma revisão estrutural da função. “Hoje temos um profissional que não soluciona os problemas das unidades. Ao contrário, ele ingressa no serviço público com exigência de nível médio, sem formação específica, desempenha diferentes funções e, em muitos casos, acaba atendendo crianças com deficiência, atividade que exige qualificação e atribuições que não correspondem ao cargo”, apontou Alessandra.
Em resposta, representantes da SME e da SMGP informaram que a carreira de Agente de Apoio Educacional já está em estudo para revisão, reconhecendo a necessidade de discutir um novo desenho para o cargo e suas atribuições.
Outro encaminhamento importante foi o compromisso da Secretaria Municipal da Educação de designar um servidor responsável por acompanhar permanentemente as demandas dos Auxiliares de Serviços Escolares, fortalecendo o diálogo entre a categoria, o SISMUC e a Administração Municipal.
Professoras da educação infantil avançam na reestruturação da carreira
As professoras da educação infantil também conquistaram importantes avanços durante a reunião. A Administração Municipal acolheu encaminhamentos apresentados pelo SISMUC que iniciam a construção de uma proposta de reestruturação da carreira, uma reivindicação histórica da categoria.
Como primeiro encaminhamento, foi criada uma comissão formada por representantes do SISMUC, que apresentará uma proposta técnico-jurídica para a reestruturação da carreira das professoras da educação infantil. A reunião também consolidou o compromisso de avançar na construção dos 33,33% de hora-atividade, uma reivindicação histórica da categoria que impacta diretamente a organização do trabalho pedagógico nos CMEIs.
Outro ponto defendido pelo Sindicato foi a necessidade de acelerar a tramitação do protocolo que trata da transição das 103 professoras e professores de educação infantil que permanecem na parte especial da carreira para a parte permanente. Para o SISMUC, essa medida é fundamental para garantir isonomia, valorização profissional e segurança jurídica aos trabalhadores.
“Os avanços conquistados até hoje na carreira dos professores de educação infantil nasceram da organização e da luta coletiva. Nada veio de forma espontânea. Foi estudando a carreira, apresentando propostas e negociando que conseguimos chegar até aqui. Agora damos mais um passo importante para construir uma carreira mais valorizada, moderna e que responda às necessidades da educação infantil”, ressaltou Juliana Mildemberg, coordenadora-geral do SISMUC.
A diretora do SISMUC, Edicleia Aparecida, destacou que a reorganização da carreira deve acompanhar as profundas mudanças vividas pelas unidades de educação infantil ao longo das últimas décadas. “Estamos discutindo uma carreira voltada para a realidade que existe hoje nos CMEIs e nas escolas. Isso significa pensar em valorização profissional, melhores condições de trabalho e uma organização que fortaleça o atendimento às crianças e reconheça o papel desempenhado por cada trabalhador da educação.”
Só a luta conquista!
Para o SISMUC, a reunião representa o início de uma nova etapa de valorização dos trabalhadores da educação infantil. Mais uma vez, as carreiras dos professores de educação infantil e dos Auxiliares de Serviços Escolares passam a ser discutidas de forma estruturada, a partir de propostas construídas pelos próprios trabalhadores e pelo Sindicato.
Agora, o desafio será transformar os estudos, compromissos e encaminhamentos definidos na mesa de negociação em mudanças concretas que reconheçam a importância desses profissionais, fortaleçam o processo pedagógico e garantam carreiras mais modernas, valorizadas e compatíveis com a realidade da educação pública municipal.
