A pauta de luta dos servidores da saúde de Curitiba foi tema da mesa de negociação do SISMUC com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (SMAP), na tarde de terça-feira (16/08). A reunião faz parte de uma série de negociações que vêm ocorrendo com a gestão municipal, para tratar das condições de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras que atuam no serviço público da capital.
Na reunião, que contou com a participação da superintendente da SMAP, Luciana Varassim, e da SMS, Juliano Schimidt Gevaerd, o SISMUC pautou a questão dos remanejamentos e permutas dos servidores que ocorrem entre as unidades de saúde e que traz historicamente inúmeros problemas, tanto para os trabalhadores que atuam nesses espaços, quanto para a população, como, por exemplo, a dificuldade de manutenção do vínculo entre os profissionais e pacientes.
“Destacamos que nesta reunião tivemos uma grande conquista, um avanço histórico. O Sindicato apresentará à gestão municipal uma proposta de remanejamento que atenda a necessidade dos trabalhadores da saúde”, explica Irene Rodrigues, da direção do SISMUC. Ela finaliza, “convidamos todos os servidores da área para participarem da elaboração dessa proposta, participem e ajudem a construir um Sindicato pra Valer”.
O SISMUC também questionou a SMS quanto as terceirizações que vem ocorrendo na saúde e solicitou a revogação da lei que autoriza o repasse desses serviços ao setor privado, pois esse método já mostrou não ter transparência orçamentária e na contratação de pessoal, e aumenta a rotatividade e sobrecarga de profissionais. Além disso, indagou qual os parâmetros utilizados pela Secretaria para avaliar a qualidade dos serviços ofertados e como a população pode abrir reclamações quando insatisfeita.
Gevaerd, respondeu que apenas a UPA CIC é gerida por uma Organização Social (OS). Mas que, por conta de questões administrativas, a gestão municipal optou por encerrar o contrato com a entidade. “Dia 25 deste mês, encerra a transição dos enfermeiros e outros contratos administrativos da OS, após isso, eles serão geridos pela Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS)”, explica. Ele também esclareceu que, os parâmetros para avaliação dos serviços ofertados nas UPAS são os registros feitos no sistema 156, aplicativo Saúde Já, Ouvidoria da SMS e Conselho Municipal.
Outra questão pautada pelo Sindicato foi a garantia da incorporação da integralidade do adicional por risco de vida e saúde nas aposentadorias e pensões de todos os servidores da saúde. Luciana explicou que é incorporado a média da verba para os trabalhadores que recebem a gratificação de prestação de serviços em atividades insalubres, ela também lembrou que o risco de vida congelado não existe mais. “Seguiremos lutando por essa pauta dos trabalhadores da saúde, inclusive notificaremos o Instituto de Previdência dos Servidores do Município (IPMC)”, afirma o SISMUC.
O SISMUC também pautou a questão da isonomia na tabela salarial dos Auxiliares de Saúde Bucal (ASBs) e explicou que, quando ocorreu a transição de carreira houve diferenças no salário da parte especial para a parte permanente. A administração municipal esclareceu que “o mecanismo legal para todos os cargos do município, que possuem parte especial, é o da transição, mas está suspensa desde 2017, quando retomados os procedimentos de carreira, a transição dos ASB estará englobada”.
Os Núcleos de Apoio a Saúde da Família e Atenção Básica (NSFs-AB) e a ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS III), no que se refere ao atendimento psiquiátrico de urgência e emergência, também foram pontos de pauta da mesa de negociação. Para o SISMUC, é fundamental assegurar a consolidação das equipes NSFs, assim como, garantir os encaminhamentos a serviços especializados que hoje não tem contratualização na rede credenciada. Além disso, o Sindicato também cobrou a inclusão de profissionais da assistência social e psicologia nas UPAs, devido à complexidade do atendimento e vulnerabilidade social da população assistida.
“Estamos trabalhando para ampliar a equipe de fonoaudiologia. No que diz respeito ao CAPS, destacamos que houve avanço na oferta de leitos com a implantação da unidade de estabilização psiquiátrica Irmã Dulce. Já a questão dos assistentes sociais nas UPAs, algumas unidades já contam com estes profissionais, embora tais servidores não estejam contemplados nas portarias de composição das equipes mínimas das UPAs”, explicou o superintendente da SMS, Gevaerd.
Durante a reunião, o SISMUC pautou também a insegurança vivida pelos profissionais nas unidades de saúde. Quanto a isso, a gestão se comprometeu a dialogar com a Guarda Municipal e intensificar as rondas nas Unidades, principalmente naquelas que têm mais problemas.
O Sindicato sugeriu a implantação da mesa municipal de negociação permanente do SUS (MMNPSUS) a exemplo do que já existe no estado, pois isso possibilitaria a ampliação das discussões da política e gestão do trabalho. A SMS respondeu que não é uma obrigatoriedade a existência da mesa, no entanto, “há uma postura de manutenção do diálogo permanente”.
