As inscrições para o processo de remanejamento começam no dia 3 de dezembro (quinta-feira), às 13h. A portaria que estabelece as regras deste procedimento foi publicada pela Secretaria Municipal da Educação (SME) com atraso no final tarde desta quarta-feira (2), depois do início do processo de remanejamento ter sido adiado e o cronograma alterado. É importante ressaltar que alguns prazos foram reduzidos, por isso, fique atento e não deixe pra última hora.
Confira o calendário no remanejamento ao lado.
Existem três tipos de inscrição possíveis para os trabalhadores da educação: a inscrição tipo 0, a inscrição tipo 1 e a inscrição tipo 2, as duas últimas são apenas para os profissionais do magistério com duas matrículas.
Da inscrição tipo 0, participam os trabalhadores com jornada de 40h, os profissionais do magistério com apenas uma matrícula e os profissionais do magistério com duas matrículas, com inscrições separadas. Para esse tipo de inscrição, não será permitida a troca de turno, essa solicitação deverá ocorrer apenas na etapa dos requerimentos.
Já a inscrição tipo 1 é para aqueles profissionais do magistério que desejam fazer a transferência de uma matrícula para o local de trabalho da outra matrícula. A inscrição deve ser feita na matrícula que você quer mudar. Para além disso, a matrícula do local para o qual você deseja remanejar deve ser vaga fixa ou vaga substituta.
E, por fim, a inscrição tipo 2 é para matrículas no mesmo local, desde que seja a mesma atuação.
Faltas de greve
É importante ressaltar que nenhum profissional deverá ser prejudicado na assiduidade por ter participado de paralisações da greve geral, no dia 14 de junho de 2019, e contra a extensão do congelamento da carreira, no dia 18 de novembro. O direito à greve é um direito constitucional e a falta em decorrência dessas paralisações é uma falta justificada.
Reivindicações
Durante a reunião da Comissão realizada na quarta-feira (18), os representantes dos sindicatos apresentaram algumas reivindicações dos trabalhadores da educação. Uma das solicitações era para que a troca de turno ocorresse durante o processo de remanejamento, enquanto as vagas estão todas disponíveis. Outra reivindicação apresentada foi que o remanejamento por protocolo ocorresse mais vezes ao ano e não somente em dezembro. No entanto, essas reivindicações dos professores, auxiliares de serviços escolares e técnicos administrativos não foram acatadas pelos membros da SME e do Núcleo de Gestão de Pessoal da Educação (NGP-E) dentro da Comissão.
Mais uma vez, a gestão Greca mostra sua postura intransigente ao ignorar as reivindicações da categoria. Diante da negativa, solicitamos que a justificativa fosse enviada por ofício, endereçado à Superintendente da Educação.
Acompanhamento
Fiquem atentos aos prazos do cronograma! As inscrições se encerram impreterivelmente no dia 7 de dezembro, às 18h. As direções do SISMUC e do SISMMAC fazem parte da comissão do remanejamento e acompanham as ações da Prefeitura nessa instância.
CRONOGRAMA DO REMANEJAMENTO
Inscrições
De 03/12, às 13h, a 07/12, às 18h – Portal SME
Resultado da etapa eletrônica
10/12, às 18h no Portal SME
Recursos
Início: 10/12/2020 às 18h; Término: 11/12/2020 às 18h – Pelo link disponibilizado no portal SME
Resposta dos Recursos
15/12 – Através do e-mail informado pelo servidor
Resultado da etapa eletrônica pós-recurso
15/12, às 18h, no Portal SME
Escolha de vagas remanescentes
Início: 15/12 às 18h
Término: 16/12 às 18h
Participam dessa etapa somente os profissionais da educação com vaga provisória que não foram classificados e não fixaram vaga na etapa eletrônica
Resultado das vagas remanescentes
21/12 às 18h, no Portal SME
Requerimentos
Início: 17/12/20 às 9h
Término: 15/01/2021 às 18h
Pelo link disponibilizado no Portal SME. Poderão participar desta etapa somente Profissionais da Educação com vaga definida para 2021.
