Nessa segunda-feira (28), o
Comitê de Volta às Aulas se reuniu mais uma vez e os sindicatos aproveitaram a
oportunidade para questionar a ausência da secretária municipal de Educação,
Maria Sílvia Bacila, na audiência promovida pela Câmara de Vereadores na última
sexta-feira (25) sobre o tema volta às aulas presenciais.
O assunto era de fundamental importância para a Secretaria
Municipal de Educação (SME), que deveria priorizar esses espaços,
principalmente para rebater os absurdos difundidos pela secretária de Saúde do
município. Entretanto, Maria Sílvia não apareceu na audiência da Câmara. A
justificativa da SME para a ausência da secretária é o fato de que o decreto
que suspende as aulas de 1º a 31 de outubro já havia sido publicado e
que a secretaria municipal não define sobre o retorno das aulas na rede
particular.
Publicização das atas
As direções do SISMUC e do SISMMAC
também têm cobrado sistematicamente a publicização das atas das reuniões do
Comitê, o que não ocorreu até o momento, após o quinto encontro.
Os rascunhos das atas são
enviados para os participantes, para que estes sinalizem possíveis correções
sobre a discussão, elas retornam para o Comitê, mas, o documento final ainda
não foi enviado para as entidades que representam os trabalhadores e que têm
direito a acessar essas atas.
A Prefeitura quis utilizar o
documento assinado pelos sindicatos antes da primeira reunião, que proíbe o uso
de imagem e som das reuniões, para justificar a proibição dos sindicatos em
publicar as atas, e disse ainda que, para que isso ocorra, as entidades que
compõem o Comitê deveriam fazer um protocolo no Núcleo Jurídico da Prefeitura.
Os representantes da
administração municipal também criticaram a última matéria publicada pelos Sindicatos
a respeito da impossibilidade de garantir a segurança no transporte escolar,
caso as aulas presenciais sejam retomadas.
Entretanto, é papel do SISMUC e
do SISMMAC fazer o repasse dos temas debatidos nesse espaço para o conjunto da
categoria. Continuaremos a cobrar a publicação das atas para cumprir a nossa
função de esclarecer a categoria.
Documento de orientação
O Comitê iniciou nesta semana a
construção de um documento com orientações para as diferentes categorias que
atuam nos espaços de ensino.
Os sindicatos exigem que seja
feito um amplo debate para a construção desse material de transição para o
próximo ano letivo, com a participação do conjunto da categoria e não como uma
ordem de cima pra baixo, como tem sido todo o trabalho remoto durante a
pandemia de coronavírus.