Não é de hoje que a Prefeitura de
Curitiba tenta esconder o rombo que tem causado ao Instituto de
Previdência dos Servidores Municipais de Curitiba (IPMC). E, é por isso que o
SISMUC, SISMMAC, SIGMUC e SINFISCO estão cobrando a administração para que os
cálculos atuariais do IPMC sejam apresentados aos representantes dos
trabalhadores.
Na última semana, o desgoverno
Greca aplicou mais um golpe visando acabar com a aposentadoria dos servidores.
Em meio à pandemia, e sem apresentação de cálculos atuariais e estudos técnicos,
os vereadores da base do desgoverno aprovaram o Projeto de Lei apresentado por
Rafael Greca no calar da noite. Em regime de urgência, aumentaram a alíquota paga pelos servidores para
14% e adiaram o pagamento das prestações da dívida que a administração tem com
o Instituto. Além disso, não reajustaram a alíquota da contribuição patronal
que deveria aumentar na mesma proporção que a dos servidores e ainda deram aval
para que a Prefeitura suspenda o pagamento desse repasse entre julho e dezembro
de 2020, o que aumentará ainda mais a dívida.
É importante lembrar que o
aumento da alíquota para 14% já havia sido aprovado em 2017, no pacotaço de ajuste fiscal. Entretanto,
esse aumentodeveria acontecer de forma progressiva até 2023, quando a alíquota paga pela Prefeitura
chegaria a 28%. Isso
significa que Greca e os vereadores do tratoraço decidiram usar a Reforma da
Previdência de Bolsonaro para acelerar o aumento para os servidores – o que
significa uma redução de salário em meio à pandemia –, enquanto a Prefeitura
pode adiar seus pagamentos por seis meses, além de garantindo que a sua
alíquota continuará subindo progressivamente como previsto no pacotaço de 2017.
Greca também aproveitou esse
conjunto de ataques para publicar um novo decreto, formalizando o repasse de
mais R$ 6 milhões à CuritibaPREV.
Através dessa manobra o
desgoverno Greca, mais uma vez, tenta descapitalizar o IPMC. Por isso, os sindicatos
exigem que a Prefeitura e os dirigentes do IPMC apresentem os cálculos
atuariais realizados e os estudos de impactos, já que estes não passaram pelo
Conselho de Administração do IPMC, descumprindo o Estatuto do Instituto. A
cobrança visa reunir dados para analisar a saúde financeira do Instituto e
saber quanto mais essa manobra da Prefeitura custará aos servidores.
O calote que a
Prefeitura tenta empurrar em cima dos servidores representa que cerca de R$ 260
milhões de reais deixarão de ser pagos para o IPMC durante o ano de 2020. As dívidas do desgoverno
Greca com o IPMC já foram parceladas pelo menos duas vezes pela gestão Greca.
E, a cada vez, a situação do Instituto fica pior. Sem o dinheiro em conta, o que temos é apenas uma promessa de pagamento
por parte de uma gestão que não respeita os trabalhadores. Ou seja, caso
essa dívida não seja paga, a longo prazo, os servidores que irão se aposentar nos
próximos anos, podem ficar sem a sua aposentadoria.
Além disso, na última reunião do Conselho
de Administração, os dirigentes do IPMC garantiram que desconheciam a intenção
da Prefeitura de suspender os repasses e obrigações patronais. Mas sabemos que
isso claramente já estava sendo articulado. Vale lembrar, que a substituição do
Projeto de Lei – que retira as obrigações de pagamento das costas da
administração e joga nas costas dos servidores – aconteceu às 22h do domingo,
com menos de 12h de antecedência da votação.
cobrança dos Sindicatos.
