Trabalhadores
de escolas e CMEIs denunciaram aos sindicatos que os contratos com as
empresas terceirizadas que fazem a limpeza das unidades escolares
serão cancelados na cidade inteira. Com essa suspensão, as unidades
não receberão equipes de trabalhadores da limpeza para higienizar e
preparar as unidades para a entrega de kits de alimentação e
atividades complementares já na próxima semana.
Os
sindicatos já enviaram ofício cobrando esclarecimentos e que a
suspensão desses contratos seja debatida em negociação com a
Prefeitura. Como não houve um comunicado oficial, ainda não está
claro se os contratos foram suspensos por iniciativa da gestão ou se
são as empresas terceirizadas que estão interrompendo a prestação
de serviços.
Esse
é mais um absurdo vivido nesse período de suspensão das aulas
presenciais, e um contrassenso com as medidas que a própria
Prefeitura vem exigindo da população. Sabemos que a higiene, junto
com o distanciamento social, são as principais medidas de combate à
Covid-19. Já seria um desrespeito com nossas comunidades recebê-las
na unidade, em qualquer período do ano, sem a devida limpeza. No
entanto, nesse momento, fazer isso torna-se um problema de saúde
pública, e que pode agravar mais ainda o quadro de contaminação em
nossa cidade.
O
SISMUC e o SISMMAC, junto com os demais sindicatos que representam os
servidores municipais, têm um inquérito em andamento junto ao
Ministério Público do Trabalho, a respeito da negligência da
Prefeitura em relação ao combate à Covid-19. Solicitamos a todas
as escolas e CMEIs que denunciem essa situação para os órgãos de
saúde do município e do estado, relatando este fato por e-mail e
encaminhem cópia para os sindicatos. Assim, poderemos incluir a
denúncia da falta de limpeza das escolas em meio à pandemia, e
exigir providências urgentes, antes da data prevista para essas
entregas.
Não
podemos aceitar um corte como esse num momento em que estaremos
realizando uma ação presencial essencial nesse momento: a garantia
do direito à alimentação dos filhos e filhas da nossa comunidade!
Também não é justo que mais essa responsabilidade seja jogada nas
costas dos servidores.
Em
maio, a gestão sancionou a Lei Municipal 15634/2020, que
autoriza a manutenção do pagamento de contratos mesmo em caso de
suspensão parcial ou total da execução dos serviços desde que
sejam cumpridas algumas condições, como a garantia de manutenção
dos empregos.
Se
os contratos foram realmente cortados de forma abrupta, a
administração municipal pode estar colocando na rua mães e pais
que são responsáveis pela renda familiar e pelo sustento de seus
filhos. É um triste exemplo de como terceirização desenfreada
imposta pelas diversas gestões que estiveram à frente da Prefeitura
nos últimos anos é prejudicial para os trabalhadores contratados e
para a qualidade dos serviços públicos.
Encaminhe a denúncia aos órgãos competentes:
Secretaria Estadual de Saúde: sesa@sesa.pr.gov.br
Secretaria Municipal de Saúde: sms@sms.curitiba.pr.gov.br
Envie e-mail ao vereador eleito pela sua região
Não se esqueça de enviar uma cópia aos sindicatos (sismuc@sismuc.org.br) para que possamos cobrar providências, além de incluir a limpeza das unidades escolares ao conjunto de denúncias feitas ao Ministério Público do Trabalho.
