Nos últimos anos (mar/2017 a out/2019), os servidores
municipais de Curitiba voltaram a ter aumento nas perdas históricas salariais. Desde 2017
a perda de massa salarial equivale a mais de dois salários para cada
trabalhador. Com o congelamento dos Planos de Carreira em 2017 e a não
reposição correta da inflação, a perda salarial do funcionalismo público cresce
a cada ano.
Para o desgoverno Greca nada disso importa! As condições de
vida daqueles que mantém o serviço público funcionando na cidade estão a cada
dia mais precárias. Com poder de compra reduzido, o último reajuste de 3%
concedido em 2018 não foi suficiente nem para repor a inflação dos 12 meses
anteriores.
Segundo um estudo feito pelo Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a perda histórica desde 1999 já
está em 17,35% e podendo chegar a 20,96%. Durante a gestão Greca os servidores
acumularam de março de 2016 a outubro de 2019, praticamente 10% de perdas. A
dívida histórica da Prefeitura não termina aí, de março 1999 a fevereiro de
2016 o valor devido aos servidores é de 9,95%.
Para os servidores nada, para os empresários tudo!
Em mês de comemoração pelo dia dos servidores públicos a
administração continua dando presentes só para os grandes empresários! Mesmo
com esse cenário, em mesa de “negociação” com os servidores na tarde de
sexta-feira (11), a gestão não apresentou a proposta de reajuste e ainda
sugeriu que os servidores revessem suas justas reivindicações.
A proposta é um desrespeito à classe trabalhadora. Desde
1999, a não reposição total da inflação faz com que o ganho real dos servidores
venha caindo consideravelmente. Por isso, reposição das perdas históricas é o
mínimo exigido pelos trabalhadores.
Vale destacar que a receita da Prefeitura vem crescendo nos
últimos anos. De acordo com estudo feito pelo DIEESE/PR para o SISMUC, de 2009
até 2018, a receita do município mais que dobrou.
E a tendência de crescimento segue: comparando a Receita
Corrente Líquida nos primeiros oito meses deste ano com o mesmo período de
2016, o crescimento é de 16,5%. Enquanto nesses últimos anos as despesas com
pessoal só caíram – graças ao Pacotaço de maldades que Greca impôs ao
funcionalismo em 2017.
As despesas com
pessoal ativo (desconsiderando inativos e terceirizados) teve queda de quase
6%, como mostra a tabela abaixo. Em contrapartida, os gastos da Prefeitura com
pessoal terceirizado aumentou 14,02%, passando de R$ 261,6 milhões no segundo
quadrimestre de 2018 para R$ 329,4 milhões no mesmo período deste ano. Ou seja,
Greca quer tirar do funcionalismo para injetar cada vez mais dinheiro em
empresas privadas.
Ainda assim, a Prefeitura está bem abaixo do limite
prudencial de 51,30% para gastos com pessoal previsto pela Lei de
Responsabilidade Fiscal, fechando o 2º quadrimestre de 2019 em 44,13%. Ou seja,
a gestão tem margem legal para conceder o reajuste aos servidores e tem
arrecadação suficiente para isso. O que falta é boa vontade da gestão e
respeito à classe trabalhadora.
A experiência mostra que vai ser preciso muita mobilização e
muita luta para enfrentar os ataques do desprefeito Greca. Por isso, nossa
data-base vai ser marcada por muita mobilização e muita luta! Na próxima
quarta-feira (16) o funcionalismo público vai se reunir em assembleia a partir
das 18h30 para definir os rumos da luta. O encontro acontece no Hotel Hara (Av.
Iguaçu, nº 931).
