Dentre os diversos assuntos que são discutidos no mês marcado pelo Dia
internacional da mulher, a nova proposta de Reforma da Previdência do governo
Bolsonaro também ganha destaque na pauta de março deste ano. Esse debate é
muito importante para que possamos intensificar a mobilização contra esse
grande retrocesso onde as mulheres e servidores públicos são os principais
alvos.
O governo falha em enxergar a realidade da mulher trabalhadora que, além
de ainda não ter alcançado igualdade salarial e de gênero no mercado de
trabalho, acumula mais horas trabalhadas por semana em relação ao homem devido
à dupla jornada de cuidados domésticos.
É por causa das horas não remuneradas que há atualmente uma diferença de
cinco anos de aposentadoria por idade entre homens e mulheres, como uma
compensação. Agora, além de diminuir essa diferença para três anos, o governo
pretende estabelecer 40 anos de contribuição para garantir a aposentadoria com
integralidade e precarizar as políticas públicas que auxiliam as mulheres com
dificuldade para alcançar o tempo mínimo de contribuição.
Se muitas mulheres já não conseguem contribuir por 25 anos devido ao
papel que lhes é imposto pela sociedade, será praticamente impossível completar
40 anos de contribuição para ter direito a 100% do benefício!
Bolsonaro, que no ano passado já dava indícios de que seguiria na linha
da proposta de previdência do governo Temer, conseguiu enviar ao Congresso um
projeto ainda mais rígido e desprendido da realidade. Não restam dúvidas de que
o verdadeiro objetivo do governo é sucatear a aposentadoria dos trabalhadores
enquanto perdoa as dívidas de banqueiros e grandes empresas com o INSS.
> Principais ataques da reforma
A nova proposta de Reforma da Previdência estabelece uma idade mínima de
62 anos para mulheres e 65 para homens. No projeto ainda consta que a idade
mínima ainda pode aumentar caso a expectativa de vida do brasileiro subir. Um
absurdo!
Além disso, se a proposta for aprovada, não existirá mais aposentadoria
só por tempo de contribuição. Ambos requisitos, idade e contribuição, serão
necessários para se aposentar.
O valor da aposentadoria dos trabalhadores também vai diminuir com a
reforma. Atualmente, para os servidores concursados que tomaram posse
a partir de 31 de dezembro de 2003, a média salarial é feita utilizando
80% das maiores contribuições como base. Com a reforma, a média vai considerar todos
os salários, até as menores contribuições registradas.
E não é só o cálculo que vai dificultar o acesso ao benefício integral.
Quem está próximo da aposentadoria também será prejudicado e, em vários
cenários, terá que trabalhar muitos anos a mais para garantir a
aposentadoria. Veja os exemplos mais abaixo.
> A única saída é a resistência!
O único caminho possível para enfrentar esse grave ataque é a luta. As
trabalhadoras e trabalhadores que sustentam esse país não irão se calar diante da
retirada de direitos!
No dia 22 de março trabalhadores de todo o Brasil se mobilizarão no Dia
Nacional de Luta e Mobilização em Defesa da Previdência, fique de olho nos
meios de comunicação do sindicato, em breve mais informações! Converse com os
seus colegas na unidade de trabalho sobre as ameaças da proposta e construa
também a mobilização que vai barrar a Reforma da Previdência do governo
Bolsonaro, assim como fizemos contra o governo Temer.
