A data de 27 de outubro marca a fundação do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Curitiba. Em 2018 são comemorados 30 anos de
conquistas e muitas lutas pela valorização, melhores condições de trabalho e
remuneração justa aos servidores. A
revisão histórica, disponível na seção História no site do SISMUC, lembra que
as conquistas são resultado de mobilização e lutas.
A fundação do sindicato aconteceu após a promulgação da nova
Constituição Federal em 5 de outubro de 1988, que passou a permitir a
organização sindical nos serviços públicos. Foi no dia 27 de outubro de 1988
que um grupo de servidores se reuniu em assembleia e deliberou pela criação do
sindicato. Era o tempo de inflação alta,
remarcação diária de preços nos supermercados, reajustes trimestrais nos
salários já defasados em 16% dos servidores municipais.
A primeira grande luta foi a transformação dos servidores
celetistas em estatutários previsto na Constituição, mas que só foi reconhecido
pela administração municipal em 1990 após duas greves dos servidores: a
primeira em 1989, quando 80% dos serviços pararam e uma segunda em 1990 com
adesão de 75% dos servidores públicos municipais. Com a conquista do regime
jurídico único ainda foi necessário ingressar com ação coletiva, em 1992, para
liberar o FGTS dos servidores acumulados no período em que eram celetistas. A
via jurídica foi a forma encontrada pois não havia espaço para a negociação com
a administração.
A jornada de 30 horas na saúde foi uma conquista que contou
com apoio do SISMUC durante os 11 anos de reivindicação. Iniciou em 1993 e só
foi admitida em 2004.
Em 1994 a luta sindical garante várias conquistas para os
servidores: manutenção de férias coletivas e recesso de 11 dias em julho nos
CMEIs, o pagamento de horas extras para vigias da Fundação Cultural, servidores
de parques e praças passam a receber uniformes e a reposição salarial passa de
5 para 10%, apesar da perda histórica acumulada já ter passado dos 500%.
Foram anos de lutas para os servidores conquistarem a
data-base em março (atualmente transferida para outubro); a licença-prêmio
virar lei; garantir o direito das filhas dependentes a realizarem parto
custeado pelo ICS; garantir a gratificação de risco para servidores de casas
abrigo; reconhecer o direito dos servidores à aposentadoria especial; ampliação
da licença maternidade de 120 para 180 dias, além das reposições salariais e
progressão nas diferentes carreiras, quando houve espaço para diálogo, entre
outras conquistas.
Neste ano de 2018 ocorreu uma eleição histórica para direção
do SISMUC em três turnos elegendo, com 55,23% dos votos, a chapa 2 – Sindicato
é pra lutar! Firmes com a base. Apesar de não ser a primeira vez que uma chapa
com esse nome, Sindicato é pra lutar!, vence as eleições a nova diretoria tem
como princípios uma direção com trabalho permanente com a base, independência
frente a patrões e governos, autonomia política e solidariedade ativa.
Em meio as campanhas de lutas, em 1999 o SISMUC promoveu o
primeiro Baile do Servidor, evento já tradicional que acontece anualmente e é
marcado pela confraternização da categoria que soma mais de 40 mil servidores entre ativos,
aposentados e pensionistas.Também nesse período foram lançadas
campanhas contra assédio moral, o Manual de Direitos dos Servidores de Curitiba
e lançadas publicações para aproximar a ação sindical da categoria.
Apesar das lutas, nem sempre se colheu vitórias. Mas a
história nos mostra que é preciso unir e reivindicar para garantir direitos adquiridos
e melhorias para os servidores e para os serviços públicos. Contamos com você
para continuar comemorando nossas conquistas. Que venham mais 30 anos!
