Em mesa de negociação realizada ontem (13) sobre a Fundação de Ação Social
(FAS) e Smelj, com a presença da SMRH e respectivas secretarias, a gestão fez
questão de ressaltar que vários itens de pauta, no caso da FAS, já estariam em
tese sendo aplicados – no que a direção do sindicato discordou.
No caso das duas secretarias, a gestão também indicou
possibilidade de concurso em um segundo bloco, que estaria inserido no
orçamento de 2020. Mas ainda está para ser definido quais seriam as vagas e de
quais segmentos. O Plano de Carreira do segmento também está suspenso e sendo
revisado, os servidores reivindicam participação, o que a gestão quer garantir
apenas após a conclusão dos estudos nas comissões previstas na lei 15043/2017.
A gestão recusou a pauta pela redução da jornada de
trabalho, o que para a prefeitura implicaria em aumento de despesas com pessoal.
No tema do assédio moral, a gestão apontou iniciativas
já existentes, mas ao final foi encaminhado deliberação de mesa geral anterior,
com apontamento de workshops para servidores e chefias sobre o tema.
Outro caso é de Equipamento de Proteção Individual
(EPI) para o segmento, o que significa o uso de coletes, protetor solar, bota
de segurança, adquiridos em 2018. O próximo pregão será de marcenaria e
manutenção predial e tem previsão de entrega em 45 dias. O sindicato cobra para
que a aquisição compreenda todos os servidores.
Sobre atuação de profissionais específicos da saúde em
equipamentos da FAS, a gestão justifica atendimento desse item, não achando
profissionais da saúde necessários nesses espaços, à exceção na “Unidade de
Acolhimento Mais Viver”.
Quando necessário, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
será acionada, informa a gestão.
Outros itens importantes:
Mesa permanente do SUAS
A prefeitura justificou não ter mesa permanente de
negociação. Alegou a falta de uma regulamentação municipal da mesa.
Dimensionamento
A cada dois meses a gestão alega fazer o
dimensionamento.
Remanejamento
O Sismuc apontou como
necessário uma comissão para discussão do processo de remanejamento
