Nestes momentos de turbulência política a sociedade opta por soluções rápidas e de fácil digestão como alternativa, como por exemplo, a redução da maioria penal, criminalização de movimentos sociais, liberação do porte de arma, aumento do encarceramento, aponta o cientista político. “São posicionamentos de fácil absorção das pessoas que assistem os telejornais e novelas e que querem o afastamento de uma discussão política mais elaborada. Alias, dizem com todas as letras que odeiam a política e não se dão conta das contradições de um mundo complexo, plural, democrático e com desigualdade social e econômica brutal e que tem aumentado nos últimos anos”, afirma Navarro.
A volta do regime militar, pregada por movimentos intervencionistas e parlamentares como Jair Bolsonaro (PSC-RJ), é uma dessas medidas imediatistas. “São medidas pregadas por aqueles que querem resolver seus problemas passando por cima de tudo e de todos. É uma retórica tão simplória, mas que assusta ao saber que associações comerciais e outras agremiações de classe média alta serem partidárias deste discurso. Esperava-se que o acesso à informação e uma educação superior pudesse ser um freio inibitório para isso, mas o seu crescimento só demonstra que a nossa elite economia está sofrendo de ansiedade crônica”, diz Marcelo Navarro.
No Paraná, a Associação Comercial e Industrial de Ponta Grossa (ACIPG) emitiu nota oficial declarando apoio ao general Antônio Mourão, que declarou ser favorável a uma intervenção militar como forma de solucionar problemas de corrupção no país. Em entrevista à imprensa no mês de outubro, o deputado federal Evandro Roman (PSD-PR) também defendeu a volta de um regime militar. “Sou favorável que entrasse um regime militar por quatro anos e entregasse novamente o poder através de eleição”, disse na oportunidade.
Avança nas casas legislativas da União, estados e municípios, os projetos de lei que buscam cercear o debate político nos ambientes escolares. Tais propostas estão no escopo do denominado programa “Escola Sem Partido”. Embora várias proposições neste sentido já tenham sido consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares ligados à bancadas evangélicas seguem apresentando propostas em câmaras de vereadores e assembleias legislativas por todo o país.
Na Câmara de Curitiba, o projeto também conhecido como “Lei da Mordaça” foi apresentado em julho pelos vereadores Ezequias Barros (PRP), Osias Moraes (PRB) e Thiago Ferro (PSDB). Em Paranaguá, litoral do Paraná, a lei municipal que proibia estudos de temas relacionados a gênero e orientação sexual foi derrubada em junho por determinação do ministro do STF, Luís Roberto Barroso. Segundo ele, proibir estudos e debates sobre gênero e orientação sexual na escola “contribui para a desinformação das crianças e dos jovens a respeito de tais temas, para a perpetuação de estigmas e do sofrimento que deles decorre”.
No dia 24 de outubro, a votação do projeto de lei do deputado Missionário Ricardo Arruda (PEN) que institui o Programa Escola sem Partido no sistema estadual de ensino foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná. O relatório apresentado foi alvo de pedidos de prazo para ser analisado com mais calma, porém a proposta deve voltar ao debate em breve na Alep.
Dois dias depois a Universidade Federal do Paraná (UFPR) aprovou moção contrária ao projeto de “Escola sem Partido” que tramita no legislativo paranaense. A decisão foi tomada pelo Conselho Universitário, mais importante órgão de direção da universidade. Segundo o texto aprovado, a UFPR vê com “preocupação” projetos que visam “tutelar, limitar ou policiar a liberdade de pensar, ensinar e aprender, instituindo sementes que podem descambar até mesmo em controle e perseguição”.