No dia 16 de setembro de 2016, a diretoria da URBS enviou ao
SINDIURBANO-PR uma notificação de suspensão e abertura de inquérito contra o
presidente do sindicato, Valdir Aparecido Mestriner. A perseguição ao sindicato
e a prática antissindical não pararam por aí: desde o dia 20 de setembro o
salário e todos os benefícios do dirigente sindical estão cortados. Além disso,
há a ameaça de demissão.
A diretoria da empresa tenta justificar a suspensão e
abertura de inquérito colocando sob responsabilidade pessoal do presidente
ações adotadas pelo SINDIURBANO-PR. Essas ações não foram adotadas de forma
pessoal e sim enquanto presidente de uma entidade sindical que conta com uma
direção eleita pela categoria e, como tal, deve trabalhar no sentido de
defender os trabalhadores representados e as empresas públicas.
A diretoria da empresa, em evidente ataque à liberdade
sindical, tenta responsabilizar o presidente do sindicato até pelos casos de
assédio moral e sexual denunciados em depoimentos de vários trabalhadores da
URBS e que já foram comprovados na Justiça.
Para Mestriner, é evidente que qualquer ataque no sentido de
desgastar e criminalizar dirigentes sindicais é um ataque à entidade sindical
e, consequentemente, a todos os trabalhadores em urbanização do Estado do
Paraná representados pelo SINDIURBANO-PR. “Foi a forma que a diretoria da
URBS encontrou para tentar me desestabilizar emocionalmente e impedir a atuação
do sindicato em defesa dos trabalhadores e do patrimônio público. Eles me
atacam porque querem que o sindicato pare de denunciar os desmandos que existem
dentro da URBS com a conivência do prefeito”, explicou Mestriner.
Mais que isso, é um ataque à Legislação e à luta da classe
trabalhadora por direitos e contra os desmandos dos patrões. É também uma forma
muito evidente de intimidação dos demais dirigentes sindicais e dos
trabalhadores da URBS por meio da retaliação pessoal.
Entre as denúncias realizadas pelo sindicato, pelas quais a
diretoria da URBS tenta responsabilizar o presidente do SINDIURBANO-PR, estão
as irregularidades existentes na licitação do transporte coletivo e os casos de
assédio moral e sexual dentro da empresa. Além disso, o sindicato vem adotando
uma postura firme na defesa da remuneração justa e das condições dignas de
trabalho para os empregados da URBS, inclusive com a realização de greves,
paralisações e manifestações.
Compromisso da URBS
A ação da diretoria da URBS, nomeada pelo prefeito, foi
adotada logo após a empresa ter feito um acordo junto à Justiça do Trabalho, no
qual se comprometeu, novamente, a uma
série de medidas para inibir as práticas de assédio moral e sexual dentro da
empresa. Apesar disso, as perseguições continuam diante do silêncio cúmplice de
Fruet.
Em decorrência de uma ação movida pelo Ministério Público do
Trabalho (MPT), a diretoria da URBS assinou, em setembro de 2016, um acordo
junto à Justiça do Trabalho, no qual se compromete a combater o assédio moral e
sexual.
Entre essas medidas está não submeter, não permitir e não
tolerar qualquer prática de assédio moral e sexual dentro da empresa contra
qualquer dos trabalhadores. Além disso, a URBS deve agir de forma a combater o
assédio estabelecendo tópico sobre essas violências no curso de formação da
CIPA; por meio de elaboração de código de ética; não realizando mudanças de
setor, horário ou local de trabalho como forma de punição ao trabalhador; não
demitindo sem a devida justificativa e o processo administrativo; orientando e
punindo todos os trabalhadores para que não cometam assédio; garantindo
mecanismos de denúncia para as vítimas, entre outras medidas.
Além disso, o acordo prevê que a URBS deverá divulgar uma
campanha, em seus meios de comunicação, em combate ao assédio moral e sexual,
sendo que essa campanha terá um custo de R$1 milhão. Ou seja, os casos
recorrentes de assédio tanto moral como sexual e de perseguição dentro da URBS,
principalmente cometidos por chefias contra trabalhadores subordinados, custará
os cofres públicos R$1 milhão.
O SINDIURBANO-PR cobra da empresa que além de todas as
medidas determinadas pelo Acordo Judicial, a URBS abra os devidos processos
administrativos para apurar os responsáveis pelos casos de assédio moral e
sexual já denunciados à Justiça. E, uma vez que sejam identificados, os
assediadores sejam devidamente responsabilizados.
Isso porque não restam dúvidas nos processos de que agentes
públicos que desempenham funções na URBS cometeram assédio moral e sexual de
forma constante, devidamente provado pelo relato de testemunhas e por provas
apresentadas. Tanto assim, que a URBS fez, pelo menos, três acordos referente a
esse assunto, dois deles com trabalhadores assediados e outro com o MPT. Em
todos os três acordos ficou comprovada a prática de assédio moral e/ou sexual.
A identificação dos agentes públicos responsáveis pelas
violências se faz de crucial importância, já que se não existir a punição, as
práticas de assédio moral e sexual se mantêm. Além disso, a tendência é que
mais ações sejam ajuizadas pelos trabalhadores e mais indenizações sejam pagas,
saqueando ainda mais os cofres da empresa.
Nem um passo atrás!
O sindicato, amparado pela Legislação, que concede aos
dirigentes sindicais estabilidade e amparado pelos acordos judiciais assinados
pela URBS contra a prática de assédio moral, não irá se submeter a qualquer
tipo de perseguição.
O sindicato ainda informa à diretoria da URBS e reafirma aos
trabalhadores seu compromisso de manter a luta incessante no combate ao assédio
moral e sexual contra qualquer um dos trabalhadores da empresa.
Além disso, tomará todas as medidas judiciais cabíveis para
responsabilizar a atual diretoria da URBS pela prática antissindical, pela
perseguição e assédio moral contra o presidente do SINDIURBANO-PR, bem como
pelo ataque nítido ao Acordo Coletivo de Trabalho e à Legislação.
Mais uma vez, Gustavo Fruet, por enquanto prefeito de Curitiba, se omite permitindo desmandos graves dentro da URBS.
Coletiva de Imprensa
Data: 27 de setembro de 2016 – terça-feira
Horário: 10h
Local: Sede da CUT Paraná – Rua João Manoel, 444
