A comissão dos servidores da Fundação Cultural de Curitiba e o
Sismuc estiveram na Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de
Vereadores, presidida por Pier Petruzziello, e obtiveram a informação de que ofício
foi encaminhado apenas no dia 31 de maio para a Prefeitura, junto à Secretaria
de Recursos Humanos (SMRH), para apontar a viabilidade do Plano de Carreira dos servidores.
O envio é considerado atrasado. De acordo com Casturina
Berquó, diretora do Sismuc e servidora da Fundação, hoje (2 de junho) iria se
completar o prazo apontado pela gestão para aprovação do Plano – orientado pela
Procuradoria Geral do Município. Porém, o Plano ficou dois meses tramitando de
maneira lenta entre as comissões da Câmara de Serviço Público e de Legislação,
Justiça e Redação.
A direção do Sismuc estará cobrando respostas em relação a
este ofício enviado à Prefeitura. De acordo com a entidade, falta apenas um mês
em vista da lei eleitoral para aprovação do Plano. Neste período, é preciso
fazer as alterações necessárias e aprovar o projeto.
“Defendemos também que, nesse processo, não haja represálias por manifestações dos servidores, uma vez
que os servidores estão ansiosos por terem elaborado um plano ao longo de dois
anos, e ainda não estarem seguros de que este mesmo plano seja aprovado”,
afirma Adriana Claudia Kalckmann, diretora do Sismuc.
CONTEXTO. O começo de
tudo
Em 15 de julho de 2015, no teatro Paiol, era para ser apresentado
o projeto de Plano de Carreira construído entre servidores municipais,
incorporando a gestão no debate e concluindo um Plano de Carreira.
“Passamos dois anos nesses estudos. Mas naquele dia foi dito
que o Plano de Carreira estava pronto, porém não foi apresentada a estrutura
dele”, afirma Adriana.
Mais tarde, o projeto remetido à Câmara de Vereadores limitou-se
apenas à mudança de nomenclatura. Com isso, o sindicato pressionou diretamente o
presidente da Fundação, Marcos Cordiolli, exigindo o envio do Plano de Carreira
conforme o que foi elaborado pela Comissão.
Logo depois, o Projeto de Lei Ordinária número
005.00035.2016, referente ao Plano de Carreira, foi avaliado como incompleto
pelo sindicato. “Ele não apresentou impacto financeiro, prazo de implementação
quando aprovado e foi retirado um capítulo inteiro que trata da aposentadoria.
Na FCC, isso é essencial, porque a maioria dos servidores estão se aposentando”,
afirma Casturina.
Esta crítica está embasada pelo parecer da Procuradoria
Jurídica (Projuris) da Câmara Municipal de Curitiba, que aponta os pontos
citados acima por Casturina.
