Os impasses
que envolviam a rotina de trabalhado dos servidores da saúde chegaram ao fim.
Em assembleia, a categoria aprovou as alterações à Portaria
Conjunta nº 1, que estabelece a jornada de trabalho em regime linear e as
escalas de servidores lotados em equipamentos que ficam abertos 24 horas por
dia. Por outro lado, a Secretaria de Saúde ainda deve a transição de cargos do
ASB e técnico de enfermagem. A demora será lembrada no dia 28 de outubro, em
uma “descomemoração”.
A minuta
discutida entre sindicato e gestão contou com a colaboração dos servidores
municipais, que tiveram uma semana para opinar sobre o tema. Após isso, o texto
final ainda contou com a aprovação dos trabalhadores que participaram da
assembleia. Com isso, o Sismuc evitou que o modelo de jornada fosse imposto
pela Secretaria de Saúde.
“Nós
elegemos comissão em assembleia para construir uma proposta. Mas, um ano depois
e sem ter chamado conversa a respeito, a Prefeitura aparece com a minuta pronta
em mesa de negociação”, criticou Irene Rodrigues, coordenadora geral do Sismuc,
remetendo à mesa
do dia 24/09.
Além disso o
sindicato deu prazo de 45 dias para que a gestão regularizar as horas
trabalhadas em feriados. A administração quer que esses dias sejam considerados
normais. Já os trabalhadores querem ser ressarcidos como descanso semanal
remunerado.
Na
assembleia também foi aprovada a realização de um ato em “descomemoração” à
demora na transição de ASBs e técnicos de enfermagem (Lei 14.507).
Principais mudanças
Ao derrubar o Art. 4º, o sindicato desarmou uma armadilha. O artigo estabelecia que “os servidores poderão ser convocados para realizar horas extras”, desde que cumprindo o Decreto 141 de 2011 e o disposto na Portaria 1685 de 2015. “Ou seja, com isso, a gestão criaria um Banco de Horas para o segmento, que passaria a trabalhar sem necessariamente receber no mês corrente”, explica Irene.
Com relação ao Art. 11, que versa sobre as trocas de plantão, o Sismuc garantiu a possibilidade de duas por mês. A gestão só queria uma troca mensal. Também garantiu que a implementação das medidas leve até 90 dias e não apenas 60, conforme previa o Art. 14.
O sindicato ainda garantiu a alimentação para todos trabalhadores das UPAs. Anteriormente, havia um teto que garantia auxílio alimentação em pecúnia.
O Sismuc reivindicou isonomia de tratamento e agora todos terão a possibilidade almoçar e jantar. Já para os agentes administrativos e trabalhadores da jornada de 40 horas será mantida a jornada regular da Prefeitura de Curitiba.
