O sexto
módulo do curso de formação de base teve como tema a História do Movimento
Sindical no Setor Público e a história do Sismuc. O módulo contou coma presença
da secretária de formação da CUT – Paraná, Aparecida Reis Barbosa.
O debate teve início com a origem do serviço público no país com
vida da corte portuguesa para cá em 1808 e com o inicio da administração
pública no Brasil. Data-se dessa época, portanto, a origem do patrimonialismo
nacional, quando não ficava clara a separação entre o que são público e o que é privado. Essa prática inicia no Brasil
Colônia e perdura até atualmente.
O serviço público no Brasil
Pela
distância entre os trabalhadores do serviço público e a sociedade, as relações
de trabalho serão marcadas pela unilateralidade, uma vez que é o Estado é quem
define as relações e condições de trabalho.
Concurso
Público
O módulo abordou que concurso público como obrigatório e universal
aconteceu apenas na constituição de 1988. Antes disso, entre 1808 a 1988, o
cargo público foi instrumento político que sustentou vários arranjos políticos
e sempre atendendo os interesses das elites políticas e econômicas brasileiras.
“As melhores funções do Estado eram indicações de padrinhos políticos”, explica
o formador Cesar Schütz.
História
do Movimento Sindical
Foi analisada também a história do movimento sindical no setor público,
começando no primeiro período,
compreendido entre 1930 e 1978, em que predominavam as associações de caráter
assistencial, não se podendo falar de um sindicalismo no Estado.
A história do novo sindicalismo do setor público começa, de fato, a
partir 1978 através dos movimentos grevistas. O resultado dessas lutas é conquista
do direito ao sindicato, da estabilidade, do Regime Jurídico Único e concurso
público na Constituição de 1988.
Contudo, o sindicalismo ainda tem desafios históricos a superar. “É um
grande desafio a regulamentação da Convenção 151 da Organização
Internacional do Trabalho ( OIT), que trata do direito de negociação coletiva e
direito de greve, que sempre foi
bandeira de luta da CUT”, descreve
Juliano Soares, coordenador do Sismuc.
Sismuc
Para contar a história do sindicato, foi convidada a ex-presidente do Sismuc,
Marcela Alves Bomfim, que relatou desde a origem do SISMUC, por meio da ASSMUC
(Associação dos Servidores Municipais de Curitiba), passando pelos diversos
enfrentamentos e greves do sindicato sempre em defesa do servidor e da
servidora. Cabe ressaltar que a força do SISMUC, está na sua pluralidade de
categorias e na capacidade de luta e resistência.
