O coletivo extraordinário dos fiscais se reuniu no Sismuc ontem (05) para debater gratificações. A discussão girou sobre a falta de reconhecimento da gestão quanto ao pagamento de gratificação em situações de periculosidade, insalubridade, risco de vida e saúde e responsabilidade técnica. O assunto, presente na pauta específica, foi deixada de lado pela Prefeitura durante a mesa de negociação.
Atualmente, alguns setores da fiscalização recebem gratificações. Isso ocorre quando a atividade que é exercida é insalubre e de risco. Mas ainda é pouco, para o sindicato. “A nossa proposta é estender a gratificação de risco para todos os fiscais”, segundo Eduardo Recker, coordenador de formação do Sismuc e fiscal em Curitiba. Em diversos municípios do Brasil essa gratificação é paga de forma geral porque representa o risco é inerente a função.
Outro ponto reclamado pelos trabalhadores é o pagamento por responsabilidade técnica. Isso ocorre porque os fiscais, no desempenho de suas funções, têm que assinar documentos, pareceres, auto de infração e auto de embargo. “O fiscal tem uma responsabilidade técnica. Ele é responsável pelo que assina e sua ‘caneta’ tem valor público. É isso que a Prefeitura tem que reconhecer”, completa Eduardo.
A remuneração por insalubridade é mais um item que não vem sendo cumprido pela Prefeitura. Há muitos fiscais que exercem suas atividades, por exemplo, dentro das máquinas de varrição, sendo obrigados a conviver com barulho altíssimo, poeira, mesmo tendo equipamentos de segurança. O mesmo risco ocorre em outras áreas da fiscalização.
Na pauta específica o tema gratificação foi abordado, mas a Prefeitura empurrou o assunto para o Plano de Carreira. Enquanto isso, os trabalhadores seguem expostos.
Rádio Sismuc
A discussão sobre as gratificações para os fiscais será aprofundada pela Rádio Sismuc. O programa ‘Conversa com o Diretor’ vai ao ar na próxima quarta-feira, 12, a partir das 11 horas e também às 15 horas. O próximo coletivo dos fiscais é no dia 27 de junho.
