Gestores negam gratificação e mantêm discriminação na FAS

A reunião que debateu a pauta específica dos servidores da FAS, realizada hoje (26) à tarde, no edifício Delta, terminou sem acordo em relação à gratificação de risco. O assunto foi abordado pela comissão de representantes dos servidores que questionaram a falta de isonomia estabelecida pelo decreto 1.149, editado em 2011. Pelo documento, apenas os servidores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)/População de rua, unidade que atua na Central de Resgate, tem direito à gratificação de 30%.

A lei 13.776/11, por outro lado, garante que o direito seja estendido a todos os servidores que atuam na FAS.  É justamente o que questiona Raquel dos Santos, psicóloga do Creas/Cristo Rei, referindo-se a uma diferenciação no tratamento entre trabalhadores que exercem uma mesma atividade e em condições semelhantes.

A assessora técnica da FAS Simone Nadolni ressaltou que “neste momento a PMC não tem como fazer qualquer ampliação de gratificação. Agora vamos trabalhar na perspectiva de vencimento e não de gratificação. Não temos condições orçamentárias e financeiras para ampliar as gratificações”.
 
A questão continuará sendo um impasse. Os gestores não estão dispostos a ampliar o número de servidores que teriam direito à gratificação. Da mesma maneira, os servidores prometem continuar a questionar a diferenciação e a estudar alternativas para garantir o direito.
 
Capacitação
Outras questões também foram abordadas durante a reunião. A respeito da capacitação, os servidores cobram maior tempo de inscrição e divulgação dos cursos para que os servidores possam se preparar melhor. Eles também cobraram maior direcionamento para a atividade profissional. Os gestores aceitaram a reivindicação.
 
Já a implantação de sistema para licenciamento de servidores que realizam de cursos de pós-graduação, novos debates serão realizados. A questão será revista a partir do momento que a Prefeitura regulamentar a Norma Operacional Básica NOB/SUAS, conforme compromisso assumido.
 
Próxima reunião
Os demais pontos da pauta não foram finalizados e uma nova reunião foi agendada para o dia 12 de abril para dar conta dos demais itens da pauta. O horário ficou para 14h30, no edifício Delta.
 
Coletivo
Daqui a pouco, às 19 horas, ocorre a reunião do coletivo dos servidores da FAS. O encontro ocorre no Sismuc e o objetivo é avaliar os resultados da negociação de hoje.