O Sismuc e a prefeitura se reuniram ontem, 17, para debater a regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas para cinco carreiras a partir de março de 2012. A redução da jornada se aplica enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, técnicos em saúde bucal e auxiliares de saúde bucal.
Na mesa, a prefeitura apresentou o resultado dos estudos da redução de jornada. Segundo a administração, para as unidades básicas serão seis horas diárias, de segunda a sexta-feira. Já nas Unidades ESF serão seis horas diárias e duas horas de RIT. Nos CMUMs, a jornada pode ser de 4 dias de seis horas mais dois dias de folga no período diurno e de 12 X 60 horas no noturno. Os CMUMs funcionarão com essa jornada porque, segundo a prefeitura, eles têm “funcionamento ininterrupto” e que este modelo “mantém o equilíbrio na quantidade de servidores em cada dia de trabalho”.
Na reunião também foi debatido a contratação de mais cem enfermeiros e duzentos auxiliares de enfermagem por meio de concurso público. “Nós vamos apresentar esses estudos e discutir como será o escalamento na assembleia de segunda-feira com os profissionais da saúde”, disse Irene Rodrigues, secretária de assuntos jurídicos do Sismuc. Para todas as jornadas há o compromisso de não haver redução de vencimentos.
Assembleia
A assembleia ocorre nesta segunda-feira, 23 de janeiro, às 19 horas, na sede do sindicato. O encontro se compõe de três momentos. No primeiro momento, haverá discussão sobre as escalas nas unidades básicas. Em seguida, o debate será sobre as escalas nas ESF. E no terceiro momento, a avaliação será sobre a proposta de jornada nos centros de urgência e emergência. “Essa é uma grande conquista da categoria, mas que só estará completa após decidirmos como será a regulamentação das 30 horas via Sismuc”, disse Ana Paula, secretária geral do sindicato.
Histórico
A redução da jornada para 30 horas foi aprovada em seis de dezembro pelos vereadores e sancionado no dia 9 de dezembro pelo prefeito. O projeto das 30 horas para esses segmentos foi construído em comissão de negociação formada por diretores do Sismuc, representantes da categoria e prefeitura. Ele só foi apresentado à câmara de vereadores após mobilizações desses profissionais pela redução da jornada.
