Decretos

decreto 336/2024 Aprova a descrição do cargo de Psicólogo

por daniele_administrativo | postado em: Decretos | 0

decreto 335/2024 Aprova a descrição do cargo de Assistente Social na Administração Direta e Indireta.

por daniele_administrativo | postado em: Decretos | 0

decreto 2388/2023 Estabelece as regras gerais de operacionalização do Procedimento de Transição da Parte Especial para a Parte Permanente do cargo de Professor de Educação Infantil da Administração

por daniele_administrativo | postado em: Decretos | 0

decreto 2304/2023 Institui complementação do piso nacional para servidores integrantes dos cargos de Professor de Educação Infantil e Profissional do Magistério, em decorrência do disposto

por daniele_administrativo | postado em: Decretos | 0

decreto 1339/2023 Institui e regulamenta o Sistema de Banco de Horas – SBH para os servidores públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do

por daniele_administrativo | postado em: Decretos | 0

Decreto nº 723/2022 Regulamenta a contagem do tempo de serviço para fins de aquisição do direito à licença prêmio e ao adicional por tempo de serviço.

por dwd_admin | postado em: Decretos | 0

Decreto nº 975/2021 atualiza normas sobre o trabalho no período de pandemia

por dwd_admin | postado em: Decretos | 0

Decreto 662-2021 – suspensão de aulas em abril sem data final

por dwd_admin | postado em: Decretos | 0

DM 565/2021 – Decreta situação de risco alto de alerta para Covid-19 – Bandeira Vermelha

por dwd_admin | postado em: Decretos | 0

Decreto municipal n 525/2021 suspende até 6 de abril aulas presenciais

por dwd_admin | postado em: Decretos | 0