14 jun 2021 Decreto nº 975/2021 atualiza normas sobre o trabalho no período de pandemia por dwd_admin | postado em: Decretos | 0
7 abr 2021 Decreto 662-2021 – suspensão de aulas em abril sem data final por dwd_admin | postado em: Decretos | 0
15 mar 2021 DM 565/2021 – Decreta situação de risco alto de alerta para Covid-19 – Bandeira Vermelha por dwd_admin | postado em: Decretos | 0
9 mar 2021 Decreto municipal n 525/2021 suspende até 6 de abril aulas presenciais por dwd_admin | postado em: Decretos | 0
17 fev 2021 Decreto 1714.2020 – Altera o Decreto Municipal n.º 430, de 18 de março de 2020. por dwd_admin | postado em: Decretos | 0
24 nov 2020 Regulamenta o §5º do artigo 1º da Lei Municipal n.º 15.621, de 31 de março de 2020, que autoriza o Poder Executivo a reconhecer dívidas vencidas decorrentes do pagamento em pecúnia a título de licenças prêmio não fruídas em atividade. por dwd_admin | postado em: Decretos | 0
29 out 2020 Decreto 1.457/2020 prorroga suspensão das aulas até final de novembro por dwd_admin | postado em: Decretos | 0
25 set 2020 Decreto nº 1.259/2020 prorroga a suspensão das aulas presenciais até 31 de outubro por dwd_admin | postado em: Decretos | 0