Na manhã do último domingo, que encerrou o 14º congresso do SISMUC, fizemos o lançamento do Manual dos Direitos das Servidoras e dos Servidores Públicos de Curitiba, um material construído com o objetivo de reunir as principais normas e procedimentos que tratam da vida e carreira no serviço público de Curitiba.
Estão neles os fundamentos de como ingressar no serviço público, questões relacionadas aos salários e benefícios, as regras que envolvem o estágio probatório, previdência e proteção social, licenças e afastamentos, além de normas que protegem a saúde e o respeito no ambiente de trabalho. Ele deve ser usado como um guia, consultado sempre que houver dúvidas a respeito
O manual foi criado a várias mãos, foram elas as advogadas e os advogados da assessoria jurídica e da comunicação do Sindicato. “Ele serve para orientar e informar a categoria diante das constantes mudanças nas leis e nas propostas das gestões municipais. Que ele seja um livro de cabeceira para vocês”, salienta Ludimar Rafanhim, assessor jurídico do SISMUC.
De acordo com Riquieli Capitani, jornalista que atua no SISMUC e participou da produção e organização do conteúdo, a própria categoria ansiava por um material que reunisse os direitos e deveres do funcionalismo. “Para isso, foi realizado um importante resgate histórico, considerando as mudanças na legislação e a necessidade de atualizar este material que já teve uma edição impressa em anos anteriores.”
De fato, as leis são alteradas com o passar do tempo, seja para benefício ou malefício da classe trabalhadora. Basta analisarmos as mudanças ocorridas nos últimos períodos nos planos de carreira, nas áreas de atuação, na reforma previdenciárias e com a aprovação da avaliação de desempenho, por exemplo. Por isso, esse material poderá sofrer atualizações ao longo do ano. Mas, o SISMUC permanecerá atento e atuanto pelos servidores municipais.
Durante o lançamento, as delegadas e os delegados receberam a publicação em mãos em primeira mão, o que demonstra a importância da participação da categoria nas atividades do SISMUC, principalmente em espaços como este, de discussões políticas e tomadas de decisão. Leo Silva, diretor de criação da Altvista, agência responsável pela arte e diagramação do manual, destacou o papel dos servidores presentes como multiplicadores do conteúdo. “Usando o lema do congresso como referência, vocês são as abelhas que vão polinizar. Vocês são um grupo que tem a missão de levá-lo aos locais de trabalho”.
O tom de mobilização e engajamento também pautou a fala de Adriana Kalckmann, dirigente do SISMUC, que convocou a categoria para usar o manual no dia a dia. “Utilizem esse material. O espaço do Congresso é um espaço de construção de luta”, afirmou, reforçando que a informação bem espalhada é uma ferramenta essencial para a defesa dos direitos dos servidores.
Confira aqui o Manual dos Direitos das Servidoras e dos Servidores Públicos de Curitiba.
