O SISMUC esteve presente na audiência pública realizada na noite de quinta-feira (5/6), na Câmara Municipal de Curitiba, para debater políticas públicas de enfrentamento à LGBTfobia. A atividade foi um espaço fundamental de escuta e proposição de medidas para combater a violência e a exclusão que ainda atingem cruelmente a população, além de dar voz à comunidade LGBTI+ .
A presença do Sindicato reafirma o compromisso com a defesa dos direitos humanos e com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e plural. A participação popular e o envolvimento de trabalhadores e trabalhadoras do serviço público foram essenciais para fortalecer o debate e pressionar o poder público a assumir sua responsabilidade na garantia de direitos.
Coordenadora da Secretaria de Gênero e Direitos LGBTI+ do SISMUC, Karoline Gaida, destacou a relevância da audiência. “Esse tema vai além de pauta identitária, pois estamos tratando de direitos humanos, de vida. A realização desta audiência pública contra a LGBTfobia é um passo essencial para a sociedade enfrentar de forma responsável e consciente essa forma de violência e exclusão. A LGBTfobia não é apenas um preconceito, ela pode ser vista nos números gigantescos de agressões, nos discursos de ódio, na exclusão do mercado de trabalho, no abandono familiar e até em assassinatos. Isso deve ser debatido e enfrentado com políticas públicas, educação, escuta.”
Entre as propostas apresentadas durante a audiência estão:
- Fortalecer os Conselhos Estadual e Municipal de Diversidade Sexual;
- Capacitação de profissionais da segurança pública e do sistema de acolhimento, com treinamento para policiais, servidores de delegacias e instituições de atendimento;
- Inclusão da “motivação LGBTfóbica” nos boletins de ocorrência e estatísticas oficiais de crimes de ódio;
- Campanhas educativas em escolas e instituições públicas, com a formação de professores para trabalhar a diversidade e combater o preconceito desde cedo;
- Ampliação da assistência jurídica e psicossocial para o atendimento e acolhimento da comunidade LGBTI+;
- Fortalecimento da Defensoria Pública, centros de acolhimento e mutirões de documentação e saúde;
- Apoio a iniciativas como o Projeto Cidadania Trans;
- Criação de protocolos padronizados para registro e coleta de dados;
- Instalação de hotel social para pessoas trans;
- Garantia do uso do nome social nos sistemas de saúde pública.
“O SISMUC acredita que lutar contra a LGBTfobia é lutar por justiça social. Nossa presença nessa audiência reafirma o compromisso do sindicato com a defesa da vida, do respeito às diferenças e da construção de políticas públicas que garantam direitos e dignidade à comunidade LGBTQIA+. Nenhuma forma de discriminação pode ser tolerada, principalmente nas instituições públicas, que devem ser espaços de acolhimento e equidade”, reafirmou Karoline.