Finalmente é realidade a transição do cargo de Auxiliar para Técnico de Enfermagem. São mais de 1600 trabalhadores e trabalhadoras que estão tendo seu direito reconhecido. Resultado do esforço e trabalho do SISMUC e dos servidores que lutaram por quase dez anos pelo tão almejado cargo.
A Prefeitura de Curitiba comunicou que o aumento salarial de 15,87% será pago na folha de janeiro a todos e todas que foram classificados no processo de transição — mais precisamente nesta sexta-feira (26).
Entenda
A pauta histórica de luta dos servidores que atuam como auxiliares de enfermagem foi finalmente atendida. Com os novos planos de cargos e carreiras aprovados e sancionados em leis no 2º semestre de 2023, a categoria organizada pelo SISMUC já garantiu o comprometimento da gestão na efetivação da transição de carreira.
Mesmo garantido na Lei nº 14.507 de 2014, a transição de auxiliares para técnico de enfermagem, na prática, nunca chegou a ser efetivada, tendo em vista que era previsto a realização de forma gradual, atendendo inicialmente apenas os servidores prestes a se aposentar e que cumpriam com os requisitos exigidos. Com isso, em 2015, no único processo aberto desde então, estima-se que um número mínimo de profissionais conseguiram fazer mudança de área de atuação na carreira. Além disso, em 2017, todos os procedimentos de crescimento foram congelados com o Pacotaço do governo Greca e Pimentel, impedindo os trabalhadores de realizar o procedimento.
Servidora pública há mais de 15 anos em Curitiba, Marlene Aparecida Santos Cazura é auxiliar, mas atua como técnica de enfermagem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cajuru e é dirigente de base do SISMUC. Ela explica que a falta do procedimento de transição dos auxiliares para técnico de enfermagem implica diretamente na vida da categoria, inclusive na falta de valorização financeira e profissional. E, que da forma que está os profissionais acabam vivenciando diariamente o desvio de função.
“Hoje todos os servidores são chamados pela gestão municipal de técnicos de enfermagem em saúde pública (TESP). Mas, não é bem assim! Somente os que ingressaram recentemente no serviço público são técnicos e recebem de acordo com isso, já os que estão há mais tempo no quadro funcional são todos auxiliares de enfermagem. Na época a formação exigida era o nível fundamental, mas hoje praticamente todos os auxiliares têm formação técnica na área. Além disso, fazemos as mesmas funções e temos a mesma carga horária de um técnico, mas somos chamados de auxiliares e não recebemos conforme recebe um técnico. Isso que vivemos hoje é desvio de função.”
Para Marlene, a conquista da transição para todos os servidores prevista nos novos planos é garantia de valorização profissional. “Foi graças às lutas e negociações realizadas a partir do SISMUC que hoje teremos acesso a essa valorização e dignidade profissional, como, por exemplo, a conquista da escala de trabalho, carga horária e piso salarial digno para a categoria. Agora, com a transição prevista para todos os servidores, esperamos que este plano de carreiras contemple de forma mais ampla a enfermagem, pois todos têm a mesma responsabilidade com a vida do ser humano.”
