Sem
uma política clara de combate à pandemia do novo coronavírus,
Rafael Greca foi reeleito para os próximos quatro anos de governo.
Em menos de um mês, o desprefeito que se intitulou “abridor de
UPAs” em 2019, fechou as Unidade de Pronto Atendimento (UPAs)
Fazendinha e Boqueirão, para que estas virem “hospitais”
improvisados para atendimento de pacientes clínicos e de
pacientes da Covid-19. E, agora, vendo todos os problemas
que essa manobra causa, a Prefeitura resolveu quarteirizar a UPA
Boqueirão para tentar mascarar a situação.
A
Secretaria Municipal de Saúde (SMS), responsável pela administração
da UPA, acionou a Fundação Estatal de Atenção Especializada em
Saúde (FEAS), criada para prestar serviços de saúde para a
Prefeitura de Curitiba. Essa Fundação está quarteirizando o
serviço de saúde da UPA Boqueirão para o COOENF, uma cooperativa
de enfermagem. O problema, é que este processo foi feito sem
divulgação e nem licitação, o que abre margem para
corrupção,afinal de contas, é um processo realizado sem
nenhuma fiscalização.
Além disso, se a
Prefeitura tem sido displicente com as unidades de saúde que são
gerenciadas por ela mesma, imagina como será a fiscalização ou
distribuição de equipamentos e insumos para uma unidade
quarteirizada?
Essa
não é a solução! Abrir mão de uma gestão pública dentro da
saúde é se desresponsabilizar pela vida dos usuários e dos
trabalhadores. Esse processo é ilegal, afinal de contas, a
empresa contratada para prestar o serviço é a FEAS, que deve ser fiscalizada e deve garantir aos seus
funcionários salário e cargas horárias dignas. Por isso, o SISMUC
pediu esclarecimento à SMS sobre o procedimento e entrará em
contato com o Ministério Público do Paraná e o Ministério Público
de Contas do Paraná, para que as autoridades possam investigar o
processo de quarteirização da saúde em Curitiba.
Reforços
ou substituições?
As
duas UPAs foram fechadas com a desculpa de um reordenamento para
atendimento em função do aumento de casos do novo coronavírus.
Nesse momento, a Prefeitura disse que a FEAS seria chamada como uma
forma de garantir reforços para ajudar os servidores das UPAs
que estão sobrecarregados. Porém, o que seriam um reforço
rapidamente se transformou em substituição.
Os
servidores da unidade estão treinando os novos contratados da
COOENF, mas não houve dialogo, nem garantia de que permanecerão em
seus locais de trabalho. O clima de tensão e assédio toma conta da
unidade. Isso porque os profissionais da saúde trabalham há anos no
mesmo local construindo uma relação com a comunidade e têm doado
suas vidas durante a pandemia para fazer o melhor pela população.
E, mesmo assim, a Prefeitura se acha no direito de simplesmente
substituir estes profissionais, sem se importar com o que isso
acarreta na vida de cada um e na vida dos pacientes que são
acompanhados por estes trabalhadores.
A
quarteirização pode ser mais uma manobra da Prefeitura para
acelerar o processo de desmonte da saúde pública em meio à
pandemia do novo coronavírus. Afinal de contas, assim como com a UPA
Pinheirinho, quem garante que a ideia da Prefeitura não é manter
a UPA quarteirizada após a pandemia?
O
que sugerimos?
Os
trabalhadores da saúde precisam de reforços! São 1.340
servidores a menos desde 2012. A gestão Greca fingia ignorar
esse déficit até agora. Porém, existe um concurso para enfermagem
aberto, com trabalhadores esperando para serem convocados. A FEAS
também poderia ter contratado mais profissionais para atender as
demandas geradas pela crise sanitária.
Durante os nove
meses de pandemia, além da convocação destes trabalhadores, a
Prefeitura poderia ter realizado mais um processo seletivo. E, ainda
sim, se em um momento de piora do número de casos fossem necessárias
contratações mais rápidas, estas poderiam ter sido feitas com uma
carga horária que respeitasse a sobrecarga dos trabalhadores da
saúde, com maior tempo de contrato e melhores salários.
O
Processo Seletivo Simplificado (PSS), que foi iniciado no começo da
pandemia, durou apenas seis meses, sendo que nem todos os contratos
foram renovados. Após um longo período de adaptação, grande parte
dos trabalhadores foi demitida. Além disso, uma parcela dos
contratados via PSS se demitiram justamente por falta de condições
de trabalho. Afinal de contas, tiveram que lidar com uma carga
semanal de 60h e com uma estrutura que não dá conta do atendimento
da população.
A política de
desmonte do serviço público, com a falta de contratações por
parte da Prefeitura, fez com que a saúde chegasse no estado que está
até hoje. E na pandemia não foi diferente! Além dos apelos
emocionados nas redes sociais, a Secretaria Municipal de Saúde não
apresentou para a população e para os servidores um plano claro de
como lidar com a pandemia até agora.
