Qualquer servidor realizar qualquer atividade. Essa prática
tem se alastrado por setores da Prefeitura de Curitiba, em especial as escolas.
Vem de lá as noticias de acúmulo ou dupla função. A gestão tem exigido
atribuições incompatíveis com as atividade dos servidores.
A mais recente é a indicação, de selecionados para a
Secretaria Municipal de Educação (SME), após avaliação de “perfil”. A situação
foi defendida ontem (17) pela Secretaria em reunião do grupo de estudo do
descritivo de função dos trabalhadores de escola. “É mais ou menos assim:
busca-se que se enquadra na função, não por qualificação, e não se realiza
concurso para o cargo”, critica Rosemeire Barbieri coordenadora do Sismuc.
Antes disso, agentes administrativos já estavam em desvio
de função, cumprindo jornada em bibliotecas. Segundo a SME, esses servidores
realizaram capacitação para “agende de leitura” e foram deslocados para atender
a demanda nesse setor. “Onde no descritivo de função dos agentes consta essa
capacitação? É atividade deles realizar o serviço na biblioteca?”, questiona Barbieri.
Esta situação tem aumentado e servidores de outras carreiras passaram a cumprir
a função.
Para o Sismuc, estabelecer funções claras e definidas nos
descritivos é fundamental para evitar que seleção aleatória torna-se a prática
recorrente, em discordância da qualificação dos servidores públicos. O sindicato encaminhou, ontem ainda, ao Departamento
Pessoal propostas do Coletivo de Trabalhadores de Escola para definições das
funções no descritivo. Entre elas, o estabelecimento do tempo máximo em sala de
aula e a mudança na nomenclatura para
agente educacional .
Transporte
No grupo de estudo, o Sismuc também questionou a responsabilidade
dos agentes com o transporte escolar. A proposta do sindicato é que um monitor,
como nas escolas especiais, fique exclusivo para acompanhar o ônibus, hoje
acumula pelo agente que cumpre jornada nas escolas.
O Sismuc aguarda agora resposta para duas reuniões. A
primeira com a logística, para discutir o transporte escolar, e a outra com a
SME onde será debatido, exclusivamente, o acúmulo de função nas bibliotecas.
