Hoje foi mais um dia de enrolação aos professores de educação infantil, que foram negociar a pauta específica pela manhã no Ed. Delta. Treze itens, dos 44 pontos de pauta, foram debatidos com a gestão municipal. Entretanto, o único que teve avanço concreto foi o que trata das faltas da greve de março de 2014 (item 2).
A princípio, a resposta pronta da secretaria de educação era de que “nesse momento não há possibilidade de discussão deste assunto”. Mas a prefeitura “acordou parcialmente” com a proposta apresentada pelas educadoras de realizar uma atividade com as famílias em um sábado. Mas ainda ficou pendente uma resposta definitiva.
Formação
Em uma nota positiva, a oferta de formação para os professores de educação infantil da parte especial do Plano de Carreira atual (item 24) foi reafirmada pela administração. O curso de pedagogia do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) deve iniciar ainda no segundo semestre de 2015, a depender da aprovação de lei específica pela Câmara Municipal e do Ministério da Educação, segundo informações da SME.
Já a ampliação do prazo de transição da parte especial (também item 24) dependerá de um estudo, que poderá se tornar uma lei específica, segundo resposta da prefeitura. Mas o item segue sem acordo entre as partes.
Dimensionamento
Mais uma vez a administração se comprometeu a entregar dimensionamento, lotação e hora-atividade nos cmeis. A primeira promessa, não cumprida, é de setembro de 2014. A solicitação apareceu hoje na discussão sobre o item 17 da pauta, que reivindica a presença de pelo menos um professor de educação infantil na lotação do cmei a mais em cada equipe de permanência.
Mais uma vez, a gestão tinha preparado a resposta de que “no atual momento não há possibilidade de atendimento da solicitação”. Mas o sindicato reiterou que essa é uma pauta antiga, que já poderia ter sido encaminhada se os dados de dimensionamento tivessem sido entregues. Assim, foi renovado o compromisso da gestão.
Recentemente, o Sismuc fez uma pesquisa própria para levantar essas informações. Clique aqui para ler o resultado preliminar.
Sem avanço
A negociação não andou nos seguintes itens:
– 1: Redução da carga horária para 20 horas semanais;
– 3: O cumprimento do aumento prometido de 9,88%;
– 4: Nível superior de escolaridade na área de abrangência como requisito de ingresso para os professores de educação infantil;
– 15: Rever dimensionamento de pessoal nos cmeis (2 profissionais Docência I e 2 professores de educação infantil no Pré e no MIII);
– 23: Garantia de quadro de pessoal para substituir os trabalhadores (as) que estiverem em licenças, LTS, laudos com duração superior a 15 dias;
– 32: Garantir ao professor de educação infantil que tenha o nível superior na área específica tornar-se Suporte Técnico Pedagógico;
– 33: Garantir que todas as graduações da área de educação contem para os crescimentos na carreira;
– 34: Garantir aos professores de educação intantil que possam atuar com crianças do Pré e MIII também nas escolas;
– 35: Garantir que os profissionais em processo de readaptação possam passar para área de atuação Assistência Pedagógica antes da implantação da Lei 14.580/14;
– 36: Criação de um 5º nível de educação formal no crescimento na carreira a ser acessado com a certificação de doutorado.
Serviço
Educação: reunião aberta da pauta específica
Data: 01 de maio
Horário: 14:00
Local: Subsede Sismuc – R. Lourenço Pinto, 118.
Educação: mesa da pauta específica II
Data: 04 de maio
Horário: 09:00
Local: Ed. Delta