Não houve acordo entre Sismuc e
gestão sobre a forma como ocorreu a incorporação da gratificação no salário
base dos servidores, e também no que se refere às pendências no pagamento dos
servidores da Saúde.
A Prefeitura Municipal de Curitiba
(PMC) afirma que a ata da reunião do dia 3 de fevereiro – que suspendeu a greve
naquele momento – conteve erros, o que na versão oficial justifica o não
pagamento até o momento das pendências do mês de dezembro, previsto para o dia 25
de março e que não apareceu no contracheque dos servidores.
Na avaliação do Sismuc, “os secretários
que assinaram a ata tiveram a oportunidade de ler a ata e também por várias
vezes saíram da mesa de reunião para
confirmar o conteúdo da ata. Para mim, é voltar atrás na palavra”, afirma Irene
Rodrigues, da coordenação do Sismuc.
Sem recursos para o pagamento
completo das pendências, a Prefeitura justificou, em mesa, que o pagamento atrasado de dezembro será feito em folha complementar no mês de abril de 2015.
Não houve data para as pendências de janeiro a março de 2015.
Com isso, na visão do sindicato,
ocorre a possibilidade de servidores terem tido de 10 a 15% de erro em folha de
pagamento.
Divergência
Em reunião que contou com a
presença de Meroujy Cavet, secretária de Recursos Humanos da Prefeitura, ao
lado de Adriano Massuda, secretário da pasta de Saúde, houve divergência entre gestão
e sindicato. Este último defende a incorporação imediata das gratificações
dentro dos novos pisos e vencimentos. “Não estão cumprindo os acordos de greve”,
afirmou servidora em mesa de negociação.
Quanto às incorporações da
gratificação do chamado Incentivo ao Desenvolvimento de Qualidade (IDQ), no
vencimento dos novos pisos dos servidores, a defesa do sindicato é pelo
cumprimento dos acordos já firmados: 10% sobre o vencimento de cada servidor, a
título de Qualifica SUS, e de 10 a 30% também sobre o vencimento de cada
servidor, a título de Difícil Provimento.
A gestão, por sua vez, justifica
que as incorporações se referem a 10% sobre o inicial de carreira, e que poderá
chegar a 30%, sem, no entanto, fornecer um prazo fixo. E a compensação, nesse
meio tempo, seria feita pelo chamado IDQ residual. A solução do problema, de
acordo com a proposta oficial, estaria na implantação do Qualifica SUS, quando
o mecanismo do IDQ residual deixaria de existir. “Nossos acordos só serão
implantados quando o Qualifica SUS for implantado”, afirmou Massuda.
Neste sentido, a proposta da PMC
chama o Sismuc a participar de mesa paritária, “com um cronograma rápido para
finalizar estudo do Qualifica SUS”, segundo a gestão. Porém, as integrantes da
mesa de negociação pelo Sismuc apontaram que a proposta será levada à
assembleia dos servidores da Saúde do dia 26 de março (quinta).
Ao lado disso, a Prefeitura
também se ofereceu para verificar individualmente o caso dos contracheques dos
servidores. A partir da pressão feita nesta semana, a PMC deve inserir no
Decreto 298 os Samu e os Centros Municipais de Especialidades.
“É fundamental a participação dos
servidores neste momento e a sua presença na assembleia do dia 26, para tomar a
decisão de uma maneira coletiva e evitar que novamente os servidores sofram com
um calote e perda de direitos”, expressa Ana Paula Cozzolino,
coordenadora-geral do Sismuc
