O demonstrativo do resultado primário do Orçamento Público de Curitiba mostra que os gastos com custeio da capital paranaense no primeiro quadrimestre de 2010 aumentaram 16,84%, no comparativo com o mesmo período do ano anterior. De R$ 647 milhões, nos quatro primeiros meses de 2009, as despesas para a manutenção da Administração Municipal subiram para aproximadamente R$ 756 milhões. Os números sugerem um crescimento continuado nas despesas com custeio, pois de 2008 para 2009 a alta foi de 7%.
“Quando assumiu o segundo mandato à frente da Prefeitura de Curitiba, Beto Richa disse que os gastos com custeio diminuiriam em pelo menos 15%, o que não se observa agora”, aponta a vereadora Professora Josete.
Na audiência pública realizada nesta sexta-feira (28) na Câmara Municipal de Curitiba, o secretário de Finanças do Município, Luis Eduardo Sebastiani, disse que o crescimento nos gastos não preocupa, pois as receitas estariam crescendo mais do que as despesas. No entanto, não é isso o que mostra o levantamento realizado pela assessoria econômica da bancada do PT. O crescimento da receita primária corrente foi de 9,18% (o equivalente a R$ 1,46 bilhão), porcentagem menor que os 16,84% do crescimento do custeio.
Cosip
Outro dado expressivo no orçamento municipal é o crescimento da Cosip (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública): 49,55% no primeiro quadrimestre de 2010, em comparação com o mesmo período do ano anterior. De janeiro a abril de 2009, a arrecadação municipal com esse imposto foi de R$ 17,89 milhões, valor que subiu para R$ 26,76 milhões no mesmo período deste ano.
Método
A vereadora Professora Josete criticou mais uma vez o mecanismo de condução das audiências publicas orçamentárias em Curitiba: “A audiência tem duas horas de duração, nas quais apenas os gestores municipais falam; o tempo para dúvidas e perguntas da comunidade é reduzido e, quando há perguntas, as pessoas não têm direito à réplica; isso não é transparência”.
Mais informações: Erik Feitosa, jornalista, DRT 7320/PR, 41-8414-3364 / 3350-4607 ou Professora Josete, vereadora pelo PT em Curitiba: 9946-1813.