Na sessão da Câmara Municipal de Curitiba que acontecia ontem pela manhã, a vereadora Tathiana Guzella (PL) cometeu o crime de xenofobia contra a vereadora Vanda de Assis (PT). A situação ocorreu durante a votação do projeto que autoriza a criação de um cadastro municipal para pessoas em situação de rua.
“Se a senhora gosta tanto de elogiar a atuação do PT, dos partidos correlatos ao PT, porque a senhora não volta para o Ceará? Por que a senhora veio para cá? A senhora nasceu lá, mas veio encher o saco aqui”, disse Tathiana Guzella.
O SISMUC repudia qualquer tipo de discriminação, prática inadmissível por parlamentares que dizem representar a população que reside em Curitiba, independente qual seja a cidade de origem da cidadã e do cidadão. Somos livres, como bem permite a nossa Constituição Federal, para migrarmos dentro do nosso país, garantindo nossos plenos direitos. Ressaltamos também que xenofobia é crime no Brasil, equiparada ao crime de racismo pela Lei nº 7.716/1989.
Vanda de Assis nasceu em Campos Sales, município do Ceará, e é radicada em Curitiba, tendo estabelecido residência aqui há mais de 20 anos. A vereadora e assistente social conhece a cidade pelo qual foi eleita democraticamente e sua atuação parlamentar deve ser respeitada pelos seus pares.
Para além da manifestação de repúdio, o SISMUC cobra que as medidas internas da Casa de Leis sejam encaminhadas conforme as regras que regem o exercício do mandato parlamentar, como o envio ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
O que é xenofobia
A xenofobia é o preconceito, hostilidade ou ódio baseado em fatores culturais ou de origem de nascimento. O site da Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) informa alguns exemplos práticos de xenofobia, sendo eles:
- Impedir que pessoas qualificadas assumam posições no serviço público ou privado baseado em discriminação contra pessoas migrantes e imigrantes;
- Recusar-se a fornecer serviço a pessoas em estabelecimentos comerciais;
- Proibir a matrícula de crianças em escolas.
