Na última sexta-feira (04), o SISMUC se reuniu com a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal para tratar da pauta da transição para os servidores da parte especial que ainda aguardam a abertura do procedimento, como os Auxiliares de Saúde Bucal, Professores de Educação Infantil e Auxiliares de Enfermagem.
De acordo com a SMGP, as vagas do procedimento serão de 100% para o quadro especial de servidores que já possuem a formação necessária para realizar a transição, ou seja, sem concorrência. O Sindicato perguntou à Secretaria se a declaração de conclusão de curso será aceita e qual a data de validade deste diploma. A SMGP irá verificar o questionamento e nos informará.
A publicação do edital será em 21 de julho е a implantação dos efeitos funcionais e financeiros será no mês subsequente do encerramento, com a lista final dos contemplados — previsto para setembro. Ao questionarmos sobre o enquadramento pelo vencimento básico, a Gestão de Pessoal garantiu que a Prefeitura Municipal se reunirá para deliberar a respeito disso, bem como sobre o enquadramento retroativo dos professores de educação infantil. A devida correção salarial é uma conquista para as/os professores/as de educação infantil, porém, a categoria segue reivindicando pelo recebimento retroativo dos 37,73%.
Assim como vem sendo feito pelo SISMUC, a luta, com diálogo, mobilização e pressão seguirá sendo feito para que essa conquista se efetive. Neste sentido, assim que sair o decreto, o SISMUC estará atento, acompanhando o processo. Alertamos a todas as servidoras e servidores da parte especial para se atentarem ao Portal do Servidor no próximo dia 21, onde todas as etapas do procedimento serão divulgadas. Qualquer dúvida, entre em contato com o SISMUC: (41) 3322-2475 | (41) 98407-4932.
