Foi aprovada, durante a Assembleia Extraordinária realizada na noite de ontem (27), na sede do SISMUC, a pauta de reivindicações para 2024, tanto a geral quanto a dos assuntos financeiros. Os documentos foram elaborados a partir da participação ativa de centenas de servidores e servidoras que responderam por meio de questionário online o levantamento das demandas existentes, além de deliberação nos coletivos deste mês que abordaram as pautas dos trabalhadores.
As pautas serão protocoladas nesta quinta-feira (29), às 15 horas, na sede da SMAP (R. Solimões, 160 – São Francisco). Convocamos os servidores e servidoras para participarem deste momento importante para nossos direitos e melhorias nas condições de trabalho. Em seguida, após as respostas da Prefeitura via ofício, agendaremos as mesas de negociação com a Administração Municipal para tratar das pautas.
Veja abaixo alguns itens aprovados na Assembleia:
Recomposição das perdas salariais e data-base
Em relação à pauta financeira de toda a categoria, exigimos a recomposição das perdas salariais históricas e ganho real de 10% para todos os servidores ativos e aposentados.. Durante a negociação do reajuste salarial feito em mesa de negociação, realizada no dia 27 de outubro de 2023, a Prefeitura de Curitiba se compromeu em discutir no início deste ano as perdas salariais dos servidores. Desde 1999 até 2022, foram totalizados 17,64% de perdas financeiras. Somente na gestão do Greca foram 6,99%.
“Precisamos nos mobilizar e lutar para garantir o pagamento das perdas históricas, isso é uma reparação que precisa ser feita aos trabalhadores e trabalhadoras do funcionalismo público”, declara Juliana Mildemberg, coordenadora geral do SISMUC.
A pauta financeira solicita a reposição inflacionária que hoje conta com a estimativa de 3,8%, referente a outubro de 2023 a setembro de 2024, valor estimado pela consultoria econômica do SISMUC. Assim como nas pautas dos anos anteriores, continuaremos a reivindicar a retomada da data-base para 31 de março.
Aumento do teto de recebimento auxílio-refeição
Atualmente, o auxílio-refeição é concedido aos servidores públicos de Curitiba que recebem até R$3.319,99. Em assembleia, os servidores aprovaram que seja pleiteada a ampliação do teto de recebimento do auxílio para 5 salários mínimos.
Reajustar o teto daqueles que têm direito a receber é fundamental para que haja o mínimo de dignidade ao trabalhador e à trabalhadora que diariamente passa mais da metade do seu dia no atendimento público à população de Curitiba. “Pela primeira vez em muito tempo, a Prefeitura concordou em rediscutir o teto, pois os salários base deram um pico de crescimento nos últimos dois anos. Quem teve aumento real de salário acabou perdendo o auxílio-refeição. Por isso, vamos debater para que mais trabalhadores possam receber”, afirma Juliana.
Em setembro do ano passado, em sessão de votação sobre o aumento do valor do auxílio-refeição, os vereadores rejeitaram a emenda ao projeto de lei, de autoria dos vereadores de oposição, que dizia respeito ao aumento do teto para 4 salários mínimos para recebimento do benefício.
Também apresentamos os pontos referentes aos planos de carreira, ICS, IPMC, PGM, condições de trabalho e saúde ocupacional.
Pautas específicas
As pautas específicas de reivindicações foram construídas e aprovadas nos coletivos de cada segmento, que ocorreram na semana passada.
Em breve disponibilizaremos as pautas para que todos os servidores possam acessá-las.
