Projeto, que será votado na terça-feira (21), prevê a contratação de até 1 mil profissionais que atuarão auxiliando crianças na alimentação, higiene pessoal, descanso, locomoção e tutoria das crianças com deficiência
Na manhã desta quarta-feira (15/03), foi aprovado, pelos vereadores de Curitiba, o requerimento para votar em regime de urgência o Projeto de Lei (PL) n.º 005.00179.2022 que cria o cargo de Agente de Apoio Educacional. A proposição, apresentada pelo Executivo após pressão e mobilização do SISMUC, prevê a contratação de até 1 mil profissionais, para trabalharem na Secretaria Municipal de Educação.
“É importante destacarmos duas coisas: uma que a criação deste cargo é uma reivindicação nossa, do SISMUC, a partir de diversas mesas de negociação; a outra que este profissional não substituirá o professor, ele se somará ao quadro de servidores nos CMEIs e nas escolas de ensino fundamental, sendo, entre outras questões (detalhes no projeto lincado acima), responsável pelo atendimento as crianças com deficiência; e responsável por acompanhar e auxiliar a criança/estudante no momento de sua alimentação, higiene pessoal, descanso e locomoção”, explica a direção do SISMUC.
Sem apontar os critérios para a contratação, a direção do SISMUC pauta que será necessário apresentar emendas no projeto do Executivo, já que, no quesito formação, é primordial que este profissional tenha formação pedagógica, no mínimo o magistério, tendo em vista que estes trabalhadores vão atuar no cuidado e tutoria das crianças com deficiência.
“Ainda temos um caminho a ser seguido até a efetivação da lei e a contratação, por concurso público, destes profissionais, mas esta já é uma conquista importante. Seguiremos pressionando e acompanhando para que a Prefeitura realmente faça de Curitiba uma cidade educadora, garantindo condições dignas de trabalho para os servidores que já estão nos espaços educacionais, como, por exemplo, os auxiliares de serviços escolares e os professores de educação infantil”, finaliza a direção.
O projeto, que será votado a partir de terça-feira (21/03), precisa ser aprovado em dois turnos, para só então ser enviado para a sanção do Executivo.
